Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2026 e término em 14/05/2026, para SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA apresentar resposta à petição n. 435887/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554.
15/05/2026, 15:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 435887/2026 -
07/05/2026, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2026, 01:44
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 435887/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)
05/05/2026, 18:59
Juntada de Certidão : Certifico que MINASGÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, parte agravada, está sem representação nos autos.
05/05/2026, 18:58
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 435887/2026
05/05/2026, 17:51
Protocolizada Petição 435887/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026
05/05/2026, 17:39
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1115926/2025 - AgInt nos EDcl no
27/04/2026, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2026, 01:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1115926 - AgInt nos EDcl no AREsp 3007629 - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 14:10
Conhecido o recurso de PHD GAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01115926/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3007629/RN
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:23
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01115926/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3007629/RN
25/03/2026, 14:25
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•23/04/2026, 14:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•09/03/2026, 19:00
05/05/2026, 18:59
Juntada de Certidão : Certifico que MINASGÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, parte agravada, está sem representação nos autos.
05/05/2026, 18:58
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 435887/2026
05/05/2026, 17:51
Protocolizada Petição 435887/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026
05/05/2026, 17:39
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1115926/2025 - AgInt nos EDcl no
27/04/2026, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2026, 01:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1115926 - AgInt nos EDcl no AREsp 3007629 - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 14:10
Conhecido o recurso de PHD GAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01115926/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3007629/RN
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:23
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01115926/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3007629/RN
25/03/2026, 14:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.
17/03/2026, 17:13
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
17/03/2026, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2026, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2026, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1115926/2025 - AgInt nos EDcl no
11/03/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2026, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1115926 - AgInt nos EDcl no AREsp 3007629 - Publicação prevista para 11/03/2026
09/03/2026, 19:00
Determinada a distribuição do feito
09/03/2026, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
24/02/2026, 09:16
Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 531.
24/02/2026, 09:10
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2025 e término em 20/02/2026, para MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO apresentar resposta à petição n. 1115926/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 510.
23/02/2026, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2025 e término em 20/02/2026, para SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA apresentar resposta à petição n. 1115926/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 510.
23/02/2026, 16:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2025 Petição Nº 1115926/2025 -
17/12/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2025, 01:27
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1115926/2025. Publicação prevista para 17/12/2025)
15/12/2025, 16:48
Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 1115926/2025, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Agravo Interno. Em consequência, tornam-se SEM EFEITO as Certidões de Decurso de Prazo de fls. 519 e 524.
15/12/2025, 15:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
28/11/2025, 17:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 27/11/2025, para SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA apresentar resposta à petição n. 1115926/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 510.
28/11/2025, 17:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/11/2025 Petição Nº 1115926/2025 -
18/11/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/11/2025, 01:56
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1115926/2025. Publicação prevista para 18/11/2025)
14/11/2025, 17:35
Juntada de Certidão : Certifico que MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, parte agravada, está sem representação nos autos.
14/11/2025, 17:34
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 504 teve início em 27/10/2025 e término em 03/11/2025, e a petição n. 1115926/2025 (EDcl) foi protocolizada em 14/11/2025.
14/11/2025, 15:51
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1115926/2025
14/11/2025, 15:51
Protocolizada Petição 1115926/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2025
Embargos de Declaração de PHD GAS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00858098 - EDcl no AREsp 3007629
22/10/2025, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0858098 - EDcl no AREsp 3007629 - Publicação prevista para 24/10/2025
22/10/2025, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
24/09/2025, 20:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 23/09/2025, para SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA apresentar resposta à petição n. 858098/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 488.
24/09/2025, 19:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/09/2025 Petição Nº 858098/2025 -
16/09/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/09/2025, 01:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 858098/2025. Publicação prevista para 16/09/2025)
12/09/2025, 16:51
Juntada de Certidão : Certifico que MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, parte agravada, está sem representação nos autos.
12/09/2025, 16:51
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 858098/2025
12/09/2025, 09:21
Protocolizada Petição 858098/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2025
12/09/2025, 09:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025
08/09/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025, 01:01
Não conhecido o recurso de PHD GAS LTDA
03/09/2025, 22:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025
03/09/2025, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/08/2025, 15:20
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/08/2025, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE