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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 6.570.897,20

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Goianinha

Partes do Processo

SEBASTIANA MARINHO DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

Advogados / Representantes

VIVIANNE BARROS TORRES

OAB/RN 18311·CPF·Representa: Autor

WAGNER SANTOS CHAGAS

OAB/RN 18312·CPF·Representa: Autor

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR

OAB/RN 18256·CPF·Representa: Autor

RICHARD BARROS CASACCHI

OAB/RN 10959·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SEBASTIANA MARINHO DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

MONTANA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 16:00

Conclusos para decisão

12/01/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:52

Expedição de Petição.

14/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:19

Juntada de diligência

20/08/2025, 06:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2025, 06:49

Juntada de Petição de substabelecimento

14/04/2025, 12:05

Juntada de Petição de procuração

23/01/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 20:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:53

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 16:00

Conclusos para decisão

12/01/2026, 10:52

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 16:00

Despacho

•06/09/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:52

Expedição de Petição.

14/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:19

Juntada de diligência

20/08/2025, 06:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2025, 06:49

Juntada de Petição de substabelecimento

14/04/2025, 12:05

Juntada de Petição de procuração

23/01/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 20:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 13:53

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 13:50

Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição incidental

11/06/2024, 16:19

Conclusos para decisão

27/05/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 14:52

Decorrido prazo de MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:53

Juntada de certidão

02/01/2024, 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/01/2024, 21:10

Decorrido prazo de VIVIANNE BARROS TORRES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 11:43

Decorrido prazo de VIVIANNE BARROS TORRES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 14:52

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 06:55

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 19:38

Juntada de Petição de parecer

24/10/2023, 15:49

Decorrido prazo de VIVIANNE BARROS TORRES em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 05:59

Decorrido prazo de VIVIANNE BARROS TORRES em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 05:47

Juntada de Petição de contestação

13/10/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 11:30

Juntada de ato ordinatório

22/09/2023, 11:29

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 11:01

Outras Decisões

14/06/2023, 17:02

Conclusos para despacho

04/04/2023, 09:59

Publicado Intimação em 01/02/2023.

20/03/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

20/03/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 23:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801320-32.2022.8.20.5116. AUTOR: SEBASTIANA MARINHO DA SILVA RÉU: MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 CLASSE: USUCAPIÃO (49) Intime-se a parte autora para juntar aos autos extrato ou qualquer comprovante que indique o valor mensal recebido a título de benefício/aposentadoria, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. GOIANINHA/RN, data constante no id. MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 15:58

Conclusos para decisão

20/01/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição incidental

18/01/2023, 12:02

Publicado Intimação em 30/11/2022.

04/12/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

04/12/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 15:50

Conclusos para despacho

17/11/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2022, 10:23

Declarada incompetência

08/08/2022, 20:02

Conclusos para decisão

05/08/2022, 13:00

Distribuído por sorteio

05/08/2022, 13:00

Documento de Comprovação

•13/10/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 11:29

Decisão

•14/06/2023, 17:02

Despacho

•23/01/2023, 15:58

Despacho

•28/11/2022, 15:50

Decisão

•08/08/2022, 20:02

Documento de Comprovação

•05/08/2022, 13:00