Execução Fiscal 0104356-46.2016.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2016

Valor da Causa

R$ 193.647,88

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: M DAS GRACAS DO NASCIMENTO - ME, MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0104356-46.2016.8.20.0101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca dos resultados das diligências em IDs 127303382 e 127301982, requerendo o que entender de direito. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito

16/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:28

Conclusos para despacho

13/04/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: M DAS GRACAS DO NASCIMENTO - ME, MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0104356-46.2016.8.20.0101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da diligência negativa de Id 108283809, requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 20:53

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:36

Juntada de ato ordinatório

24/10/2023, 10:33

Juntada de carta precatória devolvida

04/10/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 08:13

Juntada de documento de comprovação

07/07/2023, 08:10

Expedição de Carta precatória.

06/07/2023, 17:12

Publicado Intimação em 01/02/2023.

27/03/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

27/03/2023, 09:48

Todas as movimentações(87)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: M DAS GRACAS DO NASCIMENTO - ME, MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0104356-46.2016.8.20.0101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca dos resultados das diligências em IDs 127303382 e 127301982, requerendo o que entender de direito. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito

16/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:28

Conclusos para despacho

13/04/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: M DAS GRACAS DO NASCIMENTO - ME, MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0104356-46.2016.8.20.0101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da diligência negativa de Id 108283809, requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 20:53

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:36

Juntada de ato ordinatório

24/10/2023, 10:33

Juntada de carta precatória devolvida

04/10/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 08:13

Juntada de documento de comprovação

07/07/2023, 08:10

Expedição de Carta precatória.

06/07/2023, 17:12

Publicado Intimação em 01/02/2023.

27/03/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

27/03/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0104356-46.2016.8.20.0101 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Como forma de impulsionar o presente feito, na permissibilidade do artigo 152, inciso VI, § 2º e artigo 203, § 4º, ambos do CPC, e do artigo 78, inciso VII do Código de Normas da Corregedoria d Justiça do RN (Provimento nº 154/2016 - CJ/TJRN), intimo o(a)(s) à Fazenda Exequente, por seu procurador para, querendo e no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a diligência negativa (certidão de ID nº 94315536). CAICÓ, 30 de janeiro de 2023. ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 13:09

Juntada de Petição de diligência

28/01/2023, 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2023, 11:15

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 20:15

Juntada de termo

02/08/2022, 09:21

Juntada de termo

22/07/2022, 11:29

Outras Decisões

08/07/2022, 15:52

Conclusos para decisão

14/03/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 07:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/01/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 19:54

Conclusos para decisão

17/11/2021, 11:08

Juntada de ato ordinatório

17/11/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 17:53

Outras Decisões

27/05/2021, 17:33

Conclusos para decisão

21/05/2021, 13:48

Juntada de certidão

21/05/2021, 13:30

Juntada de documento de comprovação

21/05/2021, 13:23

Decorrido prazo de parte executada em 09/06/2020.

12/05/2021, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 00:33

Juntada de certidão

16/03/2020, 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2019, 13:53

Juntada de Petição de diligência

28/11/2019, 13:53

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2019, 17:14

Juntada de Petição de diligência

11/11/2019, 17:14

Expedição de Mandado.

07/11/2019, 16:46

Digitalizado PJE

02/08/2019, 12:07

Recebidos os autos

02/08/2019, 12:06

Remetidos os Autos à Distribuição

29/07/2019, 01:35

Remessa para Setor de Digitalização PJE

08/03/2019, 10:37

Mero expediente

28/02/2019, 05:45

Juntada de AR

28/02/2019, 05:33

Recebidos os Autos do Magistrado

20/11/2018, 09:08

Recebidos os Autos do Magistrado

20/11/2018, 09:08

Mero expediente

08/11/2018, 01:29

Concluso para despacho

28/06/2018, 12:17

Certidão expedida/exarada

28/06/2018, 12:13

Recebimento

28/06/2018, 12:01

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

21/05/2018, 03:50

Ato ordinatório

14/05/2018, 12:59

Certidão expedida/exarada

14/05/2018, 11:47

Juntada de mandado

14/05/2018, 11:27

Certidão de Oficial Expedida

09/05/2018, 04:32

Expedição de mandado

04/05/2018, 02:08

Juntada de carta devolvida

04/05/2018, 02:04

Expedição de carta de citação

25/04/2018, 01:21

Expedição de carta de citação

25/04/2018, 01:21

Despacho Proferido em Correição

08/02/2018, 05:43

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 10:59

Certidão expedida/exarada

15/09/2017, 08:08

Relação encaminhada ao DJE

14/09/2017, 05:44

Recebimento

12/09/2017, 12:07

Mero expediente

06/09/2017, 01:09

Concluso para despacho

03/08/2017, 05:23

Petição

14/07/2017, 06:15

Recebimento

20/06/2017, 02:02

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

31/05/2017, 08:33

Ato Ordinatório praticado

25/05/2017, 11:46

Certidão expedida/exarada

25/05/2017, 10:48

Relação encaminhada ao DJE

23/05/2017, 05:33

Recebimento

19/05/2017, 08:14

Mero expediente

03/05/2017, 11:49

Concluso para despacho

16/01/2017, 01:44

Certidão expedida/exarada

13/01/2017, 04:17

Recebimento

13/01/2017, 04:04

Distribuído por prevenção

12/01/2017, 11:16

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 12:13

Despacho

•31/10/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:17

Despacho

•31/07/2024, 15:01

Despacho

•15/04/2024, 11:28

Despacho

•24/10/2023, 20:53

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 10:33

Decisão

•08/07/2022, 15:52

Despacho

•07/12/2021, 19:54

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 11:07

Decisão

•27/05/2021, 17:33