Cumprimento de sentença 0832363-46.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 35.875,76

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 13:22

Transitado em Julgado em 19/11/2025

25/11/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 20:28

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 11:26

Expedição de Intimação.

09/10/2025, 14:10

Expedição de Intimação.

09/10/2025, 14:10

Homologada a Transação

08/10/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 11:32

Juntada de certidão

08/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:17

Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA DE LIMA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:34

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:24

Todas as movimentações(204)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 13:22

Transitado em Julgado em 19/11/2025

25/11/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 20:28

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 11:26

Expedição de Intimação.

09/10/2025, 14:10

Expedição de Intimação.

09/10/2025, 14:10

Homologada a Transação

08/10/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 11:32

Juntada de certidão

08/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:17

Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA DE LIMA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:34

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:24

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

21/06/2025, 11:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/06/2025, 11:58

Juntada de certidão

21/06/2025, 11:58

Publicado Intimação em 18/07/2024.

06/12/2024, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

06/12/2024, 12:31

Publicado Intimação em 07/12/2023.

06/12/2024, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2024, 06:28

Publicado Intimação em 07/03/2024.

06/12/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/12/2024, 04:50

Publicado Intimação em 02/05/2024.

06/12/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

06/12/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

04/12/2024, 17:25

Publicado Intimação em 07/12/2023.

04/12/2024, 17:25

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 13:10

Juntada de certidão

17/09/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/09/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 11:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 09:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.

05/09/2024, 11:06

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 05/09/2024 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.

05/09/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 09:11

Juntada de Petição de procuração

05/09/2024, 08:34

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:38

Juntada de Petição de comunicações

02/08/2024, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MALVINA GALVAO BACURAU EXECUTADO: JOSVANIA DE SOUZA MUNIZ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0832363-46.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de ID 120916542 e designo audiência de conciliação para o dia 05/09/2024, às 09:00 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, presidida presencialmente a partir do Fórum de Justiça, com as partes e advogados em ambiente virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, cujo download deverá ser previamente providenciado pelas mesmas. Intimem-se as partes por seus advogados, as quais deverão acessar a sala virtual no dia e horário da audiência através do seguinte endereço eletrônico: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencias4varaciveldenatal. O acesso à sala virtual também poderá ser obtido através do QR Code abaixo: Não haverá o prévio encaminhamento de link para o telefone de contato das partes e advogados. No prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das partes poderá requerer que a audiência seja realizada na modalidade integralmente presencial, hipótese em que deverá ser feita a inclusão na pauta respectiva. Havendo a necessidade de maiores esclarecimentos, as partes e advogados poderão entrar em contato com a unidade judicial através do Whatsapp Business da 4ª Vara Cível de Natal nº 3673-8425. Natal/RN, data registrada no sistema. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/07/2024, 00:00

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 05/09/2024 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.

16/07/2024, 06:54

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 19:10

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 23:13

Conclusos para despacho

10/05/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 20:05

Juntada de diligência

06/05/2024, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2024, 15:11

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MALVINA GALVAO BACURAU EXECUTADO: JOSVANIA DE SOUZA MUNIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0832363-46.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Presentes os requisitos legais, e tendo vista o disposto no art. 835 do CPC, que considera prioritária a penhora de dinheiro em espécie realizada por meio eletrônico (art. 854, do CPC), foi deferido o pedido de penhora on line mediante SISBAJUD. Protocolada a ordem de bloqueio, restou exitosa, ainda que em parte, a diligência, conforme extrato do sistema SISBAJUD em anexo, que adoto por termo de penhora. Em cumprimento ao art. 2º, da Portaria nº 1032/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do TJRN, de 02/10/2018, os valores bloqueados foram transferidos para conta judicial. Nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, intime-se o executado/demandado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de cinco dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Certificado o decurso do prazo sem pronunciamento, expeça-se alvará judicial em favor do credor para levantamento dos valores depositados em conta judicial; caso haja impugnação, venham os autos conclusos. Caso haja saldo residual, caberá ao credor, apresentar planilha de atualização do débito e promover o prosseguimento do feito, requerendo o que entender pertinente no prazo de trinta dias, sob pena de extinção da execução (art. 924, II, do CPC) ou arquivamento do cumprimento de sentença. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:29

Outras Decisões

29/04/2024, 08:44

Conclusos para decisão

22/04/2024, 13:54

Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA DE LIMA em 17/03/2024 23:59.

18/03/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MALVINA GALVAO BACURAU EXECUTADO: JOSVANIA DE SOUZA MUNIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0832363-46.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Presentes os requisitos legais, e tendo vista o disposto no art. 835 do CPC, que considera prioritária a penhora de dinheiro em espécie realizada por meio eletrônico (art. 854, do CPC), defere-se o pedido de penhora on line. Protocolada nesta data a ordem de bloqueio perante o SISBAJUD (Teimosinha) (protocolo nº 20240003284045), no valor de R$ 37.874,48 (trinta e sete mil e oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), em desfavor de JOSVANIA DE SOUZA MUNIZ, permaneçam os autos aguardando resposta da diligência pelo prazo de 48 horas. Conclusos após, para as providências do art. 854 do CPC. Natal/RN, data registrada no sistema. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 16:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/03/2024, 15:22

Conclusos para despacho

29/01/2024, 10:48

Conclusos para despacho

29/01/2024, 10:12

Juntada de certidão

29/01/2024, 10:12

Expedição de Alvará.

29/01/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:31

Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA DE LIMA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 05:50

Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA DE LIMA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0832363-46.2019.8.20.5001.. Autor: MALVINA GALVAO BACURAU Réu: JOSVANIA DE SOUZA MUNIZ ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para informar os dados bancários, a fim de viabilizar a expedição do alvará via Siscondj, conforme despacho de ID 109684335, no prazo de 10 (dez) dias. Natal/RN, 5 de dezembro de 2023 MARTA MARIA FERNANDES DE SOUZA ARAUJO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - dados PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0832363-46.2019.8.20.5001.. Autor: MALVINA GALVAO BACURAU Réu: JOSVANIA DE SOUZA MUNIZ ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para informar os dados bancários no prazo de 05(cinco) dias, a fim de se pronunciar acerca da diligência que resultou negativa nos autos (ID 97614237), no prazo de 10 (dez) dias. Natal/RN, 5 de dezembro de 2023 MARTA MARIA FERNANDES DE SOUZA ARAUJO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 13:44

Desentranhado o documento

05/12/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 22:54

Publicado Intimação em 01/11/2023.

05/11/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

05/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MALVINA GALVAO BACURAU EXECUTADO: JOSVANIA DE SOUZA MUNIZ DESPACHO Cumpra-se a decisão de ID 97614232. Certifique-se o decurso de prazo. Após, expeça-se Alvará Eletrônico de Pagamento - SISCONDJ, em favor do credor, para levantamento dos valores depositados em conta judicial. Caso haja saldo residual, caberá ao credor, apresentar planilha de atualização do débito e promover o prosseguimento do feito, requerendo o que entender pertinente no prazo de trinta dias, sob pena de extinção da execução (art. 924, II, do CPC) ou arquivamento do cumprimento de sentença. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0832363-46.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 17:57

Conclusos para despacho

24/09/2023, 12:32

Decorrido prazo de JOSVANIA DE SOUZA MUNIZ em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:16

Juntada de Petição de certidão

25/08/2023, 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2023, 19:25

Juntada de Petição de comunicações

16/08/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 13:36

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 13:36

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MALVINA GALVAO BACURAU EXECUTADO: JOSVANIA DE SOUZA MUNIZ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0832363-46.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido da exequente e determino a intimação da executada, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, através do aplicativo WhatsApp, no telefone informado na diligência de ID 85941792. Cumpra-se por oficial de justiça. Após, conclusos. Natal/RN, 20 de julho de 2023. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 12:33

Conclusos para despacho

05/07/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

15/06/2023, 14:05

Publicado Intimação em 12/06/2023.

15/06/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0832363-46.2019.8.20.5001.. Autor: MALVINA GALVAO BACURAU Réu: JOSVANIA DE SOUZA MUNIZ ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para se pronunciar acerca da diligência que resultou negativa nos autos (ID 101496802), no prazo de 10 (dez) dias. Natal/RN, 7 de junho de 2023 FABRIZIA FERNANDES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 14:06

Juntada de aviso de recebimento

07/06/2023, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 18:32

Publicado Intimação em 30/03/2023.

31/03/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

31/03/2023, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MALVINA GALVAO BACURAU EXECUTADO: JOSVANIA DE SOUZA MUNIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0832363-46.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Presentes os requisitos legais, e tendo vista o disposto no art. 835 do CPC, que considera prioritária a penhora de dinheiro em espécie realizada por meio eletrônico (art. 854, do CPC), foi deferido o pedido de penhora on line mediante SISBAJUD. Protocolada a ordem de bloqueio, restou exitosa, ainda que em parte, a diligência, conforme extrato do sistema SISBAJUD em anexo, que adoto por termo de penhora. Em cumprimento ao art. 2º, da Portaria nº 1032/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do TJRN, de 02/10/2018, os valores bloqueados foram transferidos para conta judicial. Nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, intime-se o executado/demandado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de cinco dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Certificado o decurso do prazo sem pronunciamento, expeça-se alvará judicial em favor do credor para levantamento dos valores depositados em conta judicial; caso haja impugnação, venham os autos conclusos. Caso haja saldo residual, caberá ao credor, apresentar planilha de atualização do débito e promover o prosseguimento do feito, requerendo o que entender pertinente no prazo de trinta dias, sob pena de extinção da execução (art. 924, II, do CPC) ou arquivamento do cumprimento de sentença. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 15:17

Outras Decisões

28/03/2023, 11:53

Conclusos para despacho

26/03/2023, 19:15

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

17/03/2023, 05:05

Publicado Intimação em 01/02/2023.

17/03/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 15:27

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MALVINA GALVAO BACURAU EXECUTADO: JOSVANIA DE SOUZA MUNIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0832363-46.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Presentes os requisitos legais, e tendo vista o disposto no art. 835 do CPC, que considera prioritária a penhora de dinheiro em espécie realizada por meio eletrônico (art. 854, do CPC), defere-se o pedido de penhora on line. Protocolada nesta data a ordem de bloqueio perante o SISBAJUD (protocolo nº 20230003169757), no valor de R$ 30.175,87 (trinta mil e cento e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), em desfavor de JOSVANIA DE SOUZA MUNIZ, permaneçam os autos aguardando resposta da diligência pelo prazo de 48 horas. Conclusos após, para as providências do art. 854 do CPC. Natal/RN, data registrada no sistema. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2023, 16:21

Conclusos para despacho

07/02/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MALVINA GALVAO BACURAU EXECUTADO: JOSVANIA DE SOUZA MUNIZ DESPACHO Considerando a intimação da parte executada (ID 85941792), certifique-se o decurso dos prazos fixados em ID 62504753. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0832363-46.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, atualizar o débito exequendo, apresentando a memória de cálculo respectiva. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para SISBAJUD. Natal/RN, 19 de janeiro de 2023. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 12:19

Conclusos para despacho

27/09/2022, 19:52

Decorrido prazo de JOSVANIA DE SOUZA MUNIZ em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2022, 12:41

Juntada de Petição de diligência

26/07/2022, 12:41

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 06:04

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 22:55

Conclusos para despacho

30/05/2022, 19:48

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

03/04/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2022, 07:11

Conclusos para despacho

15/02/2022, 20:49

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 20:06

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/02/2022, 21:35

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2021, 11:02

Juntada de Petição de diligência

22/10/2021, 11:02

Expedição de Mandado.

14/10/2021, 10:10

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2021, 14:05

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2021, 15:03

Juntada de Petição de diligência

13/07/2021, 15:03

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 10:27

Conclusos para despacho

28/04/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 16:29

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2021, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2021, 12:19

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/01/2021, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 14:48

Conclusos para despacho

27/10/2020, 10:16

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 17:08

Conclusos para despacho

30/09/2020, 21:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/09/2020, 10:47

Decorrido prazo de BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA em 22/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 16:16

Decorrido prazo de JOANA DARC ROCHA BARBOSA em 18/05/2020 23:59:59.

04/06/2020, 09:01

Juntada de Petição de substabelecimento

11/05/2020, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 11:35

Conclusos para julgamento

04/03/2020, 10:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 09:43

Julgado procedente o pedido

02/03/2020, 12:33

Conclusos para julgamento

05/11/2019, 09:44

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

10/10/2019, 11:50

Audiência conciliação realizada para 10/10/2019 11:30.

10/10/2019, 11:50

Juntada de aviso de recebimento

27/09/2019, 14:24

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2019, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2019, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 16:08

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 16:08

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 16:06

Audiência conciliação designada para 10/10/2019 11:30.

10/09/2019, 16:06

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

10/09/2019, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 08:20

Conclusos para despacho

25/07/2019, 11:23

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 11:23

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 12:09

Despacho

•04/08/2025, 14:06

Decisão

•09/09/2024, 13:35

Despacho

•15/07/2024, 19:10

Decisão

•29/04/2024, 08:44

Decisão

•05/03/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 13:44

Despacho

•27/10/2023, 17:57

Despacho

•21/07/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 14:06

Decisão

•28/03/2023, 11:53

Decisão

•13/03/2023, 16:21

Despacho

•30/01/2023, 12:19

Despacho

•09/06/2022, 22:55

Despacho

•03/04/2022, 07:11

Todos os documentos(26)

Sentença

•08/10/2025, 12:09

Despacho

•04/08/2025, 14:06

Decisão

•09/09/2024, 13:35

Despacho

•15/07/2024, 19:10

Decisão

•29/04/2024, 08:44

Decisão

•05/03/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 13:44

Despacho

•27/10/2023, 17:57

Despacho

•21/07/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 14:06

Decisão

•28/03/2023, 11:53

Decisão

•13/03/2023, 16:21

Despacho

•30/01/2023, 12:19

Despacho

•09/06/2022, 22:55

Despacho

•03/04/2022, 07:11

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 21:34

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 14:04

Despacho

•14/06/2021, 10:27

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 16:29

Despacho

•04/12/2020, 14:48

Despacho

•26/10/2020, 17:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/09/2020, 10:47

Decisão

•09/03/2020, 11:35

Sentença

•02/03/2020, 12:32

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 16:06

Despacho

•06/08/2019, 08:20