Ação Penal - Procedimento Ordinário 0109598-92.2016.8.20.0001 - TJRN

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0109598-92.2016.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício.

21/03/2024, 11:39

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 09:43

Conclusos para despacho

09/01/2024, 09:14

Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 12:57

Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 05:54

Publicado Intimação em 18/08/2023.

19/08/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

19/08/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL Comarca de Natal Processo n.º 0109598-92.2016.8.20.0001 DESPACHO: Vistos etc. Conclusos. Junte-se aos autos em epígrafe. Diante do teor da certidão de ID 104316829, atestando que o advogado constituído pela parte ré ISRAEL COSTA, com qualificação nos autos, apesar de devidamente intimado, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação das alegações finais em favor de seu constituinte, RENOVE-SE a sua intimação para, no prazo de 05 (cinco) dias, justificar o descumprimento da determinação anteriormente imposta e cumprir o disposto no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, sob pena de aplicação da multa por abandono de causa, prevista no artigo 265 do mesmo diploma legal. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se, com as cautelas legais. Natal/RN, na data do sistema. RAIMUNDO CARLYLE DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 10:56

Conclusos para despacho

01/08/2023, 08:09

Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 31/07/2023.

01/08/2023, 08:09

Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 07:09

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 10:04

Sentença

•18/03/2026, 10:51

—

Expedição de Ofício.

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 18/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 21/08/2023 23:59.

Publicado Intimação em 18/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 31/07/2023.

Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 31/07/2023 23:59.

Todas as movimentações(111)

legal