Agravo em Recurso Especial 0005870-16.2008.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

OLEGARIO MANUEL PASSOS

CPF

Autor

STATUS MOTEL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES

OAB/RN 5334·CPF·Representa: Autor

ANA CLARISSA BEZERRA GALVAO DE ARAUJO

OAB/RN 6150·CPF·Representa: Réu

DIOGENES ARAUJO BARBOSA

OAB/RN 2875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/09/2023, 20:49

Transitado em Julgado em 25/09/2023

26/09/2023, 20:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

31/08/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023, 19:00

Não conhecido o agravo de OLEGARIO MANUEL PASSOS

30/08/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/08/2023, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/08/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2023, 17:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/08/2023, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2023, 08:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

26/05/2023, 10:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2023, 17:20