Execução Fiscal 0801090-41.2019.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 4.868,68

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:33

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 15:27

Decorrido prazo de FRANCISCO JACIER COSME DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de certidão

11/11/2025, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 15:30

Juntada de certidão

03/07/2025, 09:00

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 12:56

Processo Reativado

11/03/2025, 13:56

Outras Decisões

03/02/2025, 11:24

Conclusos para decisão

03/02/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 14:59

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 12:27

Todas as movimentações(76)

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:33

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 15:27

Decorrido prazo de FRANCISCO JACIER COSME DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de certidão

11/11/2025, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 15:30

Juntada de certidão

03/07/2025, 09:00

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 12:56

Processo Reativado

11/03/2025, 13:56

Outras Decisões

03/02/2025, 11:24

Conclusos para decisão

03/02/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 14:59

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 12:27

Publicado Intimação em 17/05/2024.

24/11/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

24/11/2024, 16:34

Conclusos para decisão

16/10/2024, 18:49

Juntada de outros documentos

16/10/2024, 18:49

Juntada de certidão

27/08/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ/RN - CEP: 59240-000. Tel. (84) 3673-9700 – e-mail: [email protected] CERTIDÃO Certifico que, em virtude da ausência de indicação do valor remanescente devido deixei de proceder com a penhora de valores nas contas do executado, consoante fora determinado por este juízo. ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º do NCPC e de ordem do Juiz de Direito, Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Maurício, intimo a parte exequente para informar o saldo remanescente devido. Tangará/RN, 10 de maio de 2024 LUCAS EDUARDO DE MEDEIROS BEZERRA Assessor de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/05/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

14/05/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 07:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2024, 16:06

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:53

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 05:49

Conclusos para despacho

11/04/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:07

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada X FRANCISCO JACIER COSME DA SILVA em 10/02/2024.

01/03/2024, 10:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/03/2024, 09:58

Juntada de certidão

12/09/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

21/03/2023, 18:33

Publicado Intimação em 23/02/2023.

21/03/2023, 18:33

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801090-41.2019.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: FRANCISCO JACIER COSME DA SILVA DECISÃO Tratam-se os autos de ação de execução fiscal em que foram realizadas diligência na tentativa de localizar o devedor a fim de ser citado para integrar a relação processual, entretanto, as incursões restaram infrutíferas, razã Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 08:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/02/2023, 14:27

Conclusos para decisão

09/02/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 10:22

Conclusos para despacho

19/12/2022, 13:27

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 04:55

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 04:55

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 15:10

Publicado Intimação em 22/09/2022.

27/09/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

27/09/2022, 03:57

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 14:52

Outras Decisões

19/09/2022, 12:50

Conclusos para decisão

13/09/2022, 10:17

Publicado Intimação em 03/08/2022.

08/08/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

08/08/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2022, 09:25

Conclusos para despacho

18/07/2022, 13:30

Juntada de certidão

18/07/2022, 13:30

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:49

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:49

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/07/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2021, 18:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/07/2021, 18:09

Expedição de Mandado.

26/03/2021, 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA CAIADA em 15/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 05:09

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2020, 19:03

Expedição de Outros documentos.

28/03/2020, 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2019, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2019, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 12:25

Conclusos para despacho

28/11/2019, 08:45

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 08:45

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 15:27

Decisão

•03/02/2025, 11:24

Despacho

•27/11/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 07:59

Decisão

•22/04/2024, 16:06

Decisão

•10/02/2023, 14:27

Despacho

•16/01/2023, 10:22

Decisão

•19/09/2022, 12:50

Despacho

•31/07/2022, 09:25

Despacho

•29/11/2019, 12:25