Cumprimento de sentença 0800070-95.2023.8.20.5158 - TJRN

Cumprimento de sentença 0800070-95.2023.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:26

Juntada de certidão

05/05/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 16:25

Conclusos para decisão

14/04/2026, 17:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2026, 17:07

Processo Reativado

14/04/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

29/10/2023, 04:35

Publicado Intimação em 16/10/2023.

29/10/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

29/10/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

29/10/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800070-95.2023.8.20.5158. AUTOR: EFRAIM GOMES DO CARMO ADVOGADO: RÉU: LUCIVALDO SANTANA ADVOGADO: Advogado do(a) REU: GILDENES RAIMUNDO DOS SANTOS - RN16566 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: GILDENES RAIMUNDO DOS SANTOS EFRAIM GOMES DO CARMO Por Ordem do(a) Dr(a).ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( )despacho ( )decisão ( x )sentença constante no ID107467299 que segue transcrito abaixo. Processo: 0800070-95.2023.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: EFRAIM GOMES DO CARMO Polo passivo: LUCIVALDO SANTANA SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 10 de outubro de 2023 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor da causa: R$ 1.320,00 Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por EFRAIM GOMES DO CARMO em desfavor de LUCIVALDO SANTANA. Ao longo do trâmite processual, as partes celebraram acordo, conforme se verifica em ata de audiência disposta em ID. 107347094. É o relatório. Fundamento e decido. II. FUNDAMENTAÇÃO O acordo realizado atende, tanto quanto possível, o interesse das partes envolvidas. Ademais, as partes são capazes e estão devidamente representadas. Outrossim, o objeto da lide admite transação, sendo o direito disponível. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado no ID. 107347094, o qual será parte integrante da presente sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas remanescentes dispensadas, consoante art. 90, §3º, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica. Proceda a Secretaria com a transferência de eventuais valores bloqueados para conta judicial, expedindo-se, posteriormente, alvará em favor da parte autora/ré/ambas as partes, nos termos do acordo. Proceda a Secretaria com a devolução de eventual mandado de penhora e avaliação de bens sem o seu cumprimento, ou, caso já tenha sido cumprido, as comunicações devidas da desconstituição da penhora. Proceda a Secretaria com o cancelamento de eventual restrição judicial no sistema Renajud e Sisbajud, oficiando-se o Detran, se for o caso, para proceder com a baixa na restrição. Observe a Secretaria eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do(s) advogado(s) indicado(s), consoante o disposto no art. 272, § 5º, do CPC. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, independente de nova conclusão. Sirva a presente de mandado/ofício. P.R.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: GUILHERME MELO CORTEZ 25/09/2023 19:32:00 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 107467299 23092519320038500000101051227 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM. Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0800070-95.2023.8.20.5158

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 16:25

Documento de Comprovação

•08/04/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800070-95.2023.8.20.5158. AUTOR: EFRAIM GOMES DO CARMO ADVOGADO: RÉU: LUCIVALDO SANTANA ADVOGADO: Advogado do(a) REU: GILDENES RAIMUNDO DOS SANTOS - RN16566 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: GILDENES RAIMUNDO DOS SANTOS EFRAIM GOMES DO CARMO Por Ordem do(a) Dr(a).ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( )despacho ( )decisão ( x )sentença constante no ID107467299 que segue transcrito abaixo. Processo: 0800070-95.2023.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: EFRAIM GOMES DO CARMO Polo passivo: LUCIVALDO SANTANA SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 10 de outubro de 2023 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor da causa: R$ 1.320,00 Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por EFRAIM GOMES DO CARMO em desfavor de LUCIVALDO SANTANA. Ao longo do trâmite processual, as partes celebraram acordo, conforme se verifica em ata de audiência disposta em ID. 107347094. É o relatório. Fundamento e decido. II. FUNDAMENTAÇÃO O acordo realizado atende, tanto quanto possível, o interesse das partes envolvidas. Ademais, as partes são capazes e estão devidamente representadas. Outrossim, o objeto da lide admite transação, sendo o direito disponível. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado no ID. 107347094, o qual será parte integrante da presente sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas remanescentes dispensadas, consoante art. 90, §3º, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica. Proceda a Secretaria com a transferência de eventuais valores bloqueados para conta judicial, expedindo-se, posteriormente, alvará em favor da parte autora/ré/ambas as partes, nos termos do acordo. Proceda a Secretaria com a devolução de eventual mandado de penhora e avaliação de bens sem o seu cumprimento, ou, caso já tenha sido cumprido, as comunicações devidas da desconstituição da penhora. Proceda a Secretaria com o cancelamento de eventual restrição judicial no sistema Renajud e Sisbajud, oficiando-se o Detran, se for o caso, para proceder com a baixa na restrição. Observe a Secretaria eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do(s) advogado(s) indicado(s), consoante o disposto no art. 272, § 5º, do CPC. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, independente de nova conclusão. Sirva a presente de mandado/ofício. P.R.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: GUILHERME MELO CORTEZ 25/09/2023 19:32:00 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 107467299 23092519320038500000101051227 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM. Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0800070-95.2023.8.20.5158

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: EFRAIM GOMES DO CARMO Requerido: LUCIVALDO SANTANA MANDADO DE INTIMAÇÃO DIGITAL Por ordem do(a) Dr(a). LYDIANE MARIA LUCENA MAIA, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: ( x ) INTIMAR - se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação expressa acerca do interesse ou não de que a presente ação tramite pelo Juízo 100% Digital. (segue cópia em anexo do documento de ID 94287289 - Decisão) Observação: Por ocasião do cumprimento do mandado, o oficial de justiça deverá indagar a parte se possui advogado ou condições de constituí-lo, indicando-o, no primeiro caso, ou se deseja ser assistido pela defensoria Pública. Tem advogado:________________________________________________________Tel: ____________________- Deseja ser assistido pela DPE: ( )Sim ( ) Não. __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo (Assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) (84) 3673-9705 @ [email protected] https://pje1gconsulta.tjrn.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam Fórum de Touros - Av. José Mário de Farias, 847,Centro, Touros/RN – CEP 59.584-000 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE TOUROS FÓRUM DESEMBARGADOR PAULO SOARES Touros/RN, 30 de janeiro de 2023 Quero Aderir( ) Não quero( ) Através do Juízo 100% digital, fico ciente de que todos os atos(intimações, manifestações e audiências) serão realizados de forma virtual, por celular ou computador; Que aderindo preciso informar celular com whatsapp e/ou e-mail, bem como, mantê-lo atualizado junto a este Juízo; Ciente também que da contestação ate a sentença será possível mudar de opinião uma vez. Destinatário: EFRAIM GOMES DO CARMO Rua São Marcos, 08, Assentamento Cajá, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Cel:(84)__________________________________________________________________ E-mail:___________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0800070-95.2023.8.20.5158 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2023, 00:00

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Publicado Intimação em 07/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

Publicado Intimação em 16/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

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