Execução Fiscal 0006466-20.1996.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Eduardo Pinheiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

Ebatel Elétrico de Baixa e Alta Tensão Ltda

CNPJ

Reu

JOAO MODESTO DE MEDEIROS

CPF

Reu

GILVAN DE M. DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 13:36

Conclusos para despacho

08/08/2023, 12:17

Recebidos os autos

14/04/2023, 11:06

Juntada de ato ordinatório

14/04/2023, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0006466-20.1996.8.20.0001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo EBATEL ELETRIFICADORA DE BAIXA E ALTA TENSAO LTDA e outros Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO ANTE O RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. FEITO PARALISADO POR PRAZO SUPERIOR A 05 ANOS, APÓS CUMPRIDO UM ANO DE S

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/08/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 10:51

Conclusos para despacho

31/01/2022, 14:30

Digitalizado PJE

13/08/2021, 12:06

Recebidos os autos

13/08/2021, 09:21

Remessa para Setor de Digitalização PJE

07/08/2020, 07:56

Recebimento

06/08/2020, 03:49

Recebimento

06/08/2020, 03:49

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 13:36

Conclusos para despacho

08/08/2023, 12:17

Recebidos os autos

14/04/2023, 11:06

Juntada de ato ordinatório

14/04/2023, 11:06

Documentos

Despacho

•09/08/2023, 13:36

Acórdão

•02/02/2023, 21:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0006466-20.1996.8.20.0001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo EBATEL ELETRIFICADORA DE BAIXA E ALTA TENSAO LTDA e outros Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO ANTE O RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. FEITO PARALISADO POR PRAZO SUPERIOR A 05 ANOS, APÓS CUMPRIDO UM ANO DE S

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/08/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 10:51

Conclusos para despacho

31/01/2022, 14:30

Digitalizado PJE

13/08/2021, 12:06

Recebidos os autos

13/08/2021, 09:21

Remessa para Setor de Digitalização PJE

07/08/2020, 07:56

Recebimento

06/08/2020, 03:49

Recebimento

06/08/2020, 03:49

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

24/08/2018, 11:14

Recebidos os Autos do Magistrado

24/08/2018, 11:13

Recebidos os Autos do Magistrado

24/08/2018, 11:13

Juntada de mandado

30/05/2018, 09:38

Expedição de mandado

27/03/2018, 04:31

Mero expediente

27/03/2018, 04:23

Concluso para despacho

22/01/2018, 11:28

Recebimento

19/01/2018, 07:43

Recebimento

19/01/2018, 07:43

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/12/2017, 01:53

Juntada de mandado

30/10/2017, 05:39

Certidão de Oficial Expedida

11/10/2017, 08:38

Expedição de mandado

18/08/2017, 10:06

Mero expediente

18/08/2017, 10:04

Recebimento

18/08/2017, 07:52

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

20/07/2017, 12:32

Certidão expedida/exarada

16/02/2017, 02:49

Relação encaminhada ao DJE

15/02/2017, 11:21

Recebimento

07/02/2014, 12:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/01/2014, 11:34

Concluso para despacho

07/11/2012, 12:00

Recebimento

30/10/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

09/07/2012, 12:00

Juntada de mandado

08/06/2012, 12:00

Expedição de mandado

12/04/2011, 12:00

Expedição de mandado

12/04/2011, 12:00

Expedição de mandado

12/04/2011, 12:00

Expedição de mandado

12/04/2011, 12:00

Correção de Classe - Saída

15/09/2010, 12:00

Correção de Classe - Entrada

15/09/2010, 12:00

Concluso para Despacho

07/12/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

07/12/2009, 12:00

Recebimento

07/12/2009, 12:00

Expedir Mandados

27/10/2009, 12:00

Recebimento

22/10/2009, 12:00

Concluso para Despacho

19/10/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

02/09/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

14/11/2007, 12:00

Expedir Mandados

14/11/2007, 12:00

Concluso para Despacho

08/11/2007, 12:00

Juntada de Petição

06/11/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

05/11/2007, 12:00

Carga à PGM

10/04/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

16/01/2007, 12:00

Juntada de Mandado

19/12/2006, 12:00

Remessa à Central de Cumprimento de Mandados

10/11/2006, 12:00

Despacho Proferido

16/11/2005, 12:00

Expedir Mandados

28/02/2005, 12:00

Concluso para Despacho

23/03/2004, 12:00

Recebimento

13/02/2004, 12:00

Vista à Fazenda Pública

04/06/2002, 12:00

Despacho Proferido

13/05/2002, 12:00

Distribuído por prevenção

26/11/1995, 12:00

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 11:17

Despacho

•04/04/2022, 10:51