Execução Fiscal 0806221-88.2022.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2022

Valor da Causa

R$ 300,04

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 08:02

Juntada de ato ordinatório

19/04/2024, 08:01

Juntada de documento de comprovação

26/03/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 01/02/2023

21/02/2024, 16:33

Decorrido prazo de EDUARDO DE ARAUJO NOGUEIRA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023, 18:20

Juntada de diligência

11/12/2023, 18:20

Juntada de Petição de outros documentos

17/11/2023, 12:03

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

28/10/2023, 05:06

Publicado Intimação em 04/10/2023.

28/10/2023, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FERNANDO EXECUTADO: EDUARDO DE ARAUJO NOGUEIRA SENTENÇA 1. Relatório Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0806221-88.2022.8.20.5101 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes em epígrafe. Na petição de ID nº 106874792, a parte exequente informou que o débito foi integralmente quitado. É o relatório. Passo a deci

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2023, 11:01

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 14:35

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 08:02

Juntada de ato ordinatório

19/04/2024, 08:01

Juntada de documento de comprovação

26/03/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 01/02/2023

21/02/2024, 16:33

Decorrido prazo de EDUARDO DE ARAUJO NOGUEIRA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023, 18:20

Juntada de diligência

11/12/2023, 18:20

Juntada de Petição de outros documentos

17/11/2023, 12:03

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

28/10/2023, 05:06

Publicado Intimação em 04/10/2023.

28/10/2023, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FERNANDO EXECUTADO: EDUARDO DE ARAUJO NOGUEIRA SENTENÇA 1. Relatório Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0806221-88.2022.8.20.5101 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes em epígrafe. Na petição de ID nº 106874792, a parte exequente informou que o débito foi integralmente quitado. É o relatório. Passo a deci

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2023, 11:01

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:14

Decorrido prazo de EDUARDO DE ARAUJO NOGUEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:25

Publicado Intimação em 21/08/2023.

24/08/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

24/08/2023, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FERNANDO EXECUTADO: EDUARDO DE ARAUJO NOGUEIRA ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no artigo 78, inciso VII do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0806221-88.2022.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:43

Juntada de Petição de diligência

16/07/2023, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2023, 17:50

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 12:13

Conclusos para despacho

27/04/2023, 15:03

Juntada de certidão

27/04/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

27/03/2023, 11:42

Publicado Intimação em 23/02/2023.

27/03/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806221-88.2022.8.20.5101. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FERNANDO EXECUTADO: EDUARDO DE ARAUJO NOGUEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, emendar e completar a petição inicial para esclarecer o porquê de ter incluído, por duas vezes, nas planilhas anexadas à exordial, o IPTU d

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 15:40

Conclusos para despacho

30/12/2022, 12:14

Distribuído por sorteio

30/12/2022, 12:14

Documentos

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 08:01

Sentença

•25/09/2023, 11:01

Despacho

•28/04/2023, 12:13

Despacho

•09/01/2023, 15:40