Agravo em Recurso Especial 0804749-97.2020.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0804749-97.2020.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/04/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 47889/2026 - EDcl

26/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0047889 - EDcl no AREsp 2398468 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 14:50

Embargos de Declaração de DELPHI CONSTRUÇÕES S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00047889/2026 - EDcl no AREsp 2398468/RN

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:42

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00047889/2026 - EDcl no AREsp 2398468/RN

25/02/2026, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/02/2026, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada VITORIA CORREA DE ALMEIDA MORAES, OAB/SP nº 434.838, signatária da petição nº 64571/2026, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

02/02/2026, 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 64571/2026

02/02/2026, 12:01

Protocolizada Petição 64571/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2026

02/02/2026, 11:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 47889/2026 -

28/01/2026, 00:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•14/12/2025, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 47889/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0047889 - EDcl no AREsp 2398468 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de DELPHI CONSTRUÇÕES S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00047889/2026 - EDcl no AREsp 2398468/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00047889/2026 - EDcl no AREsp 2398468/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 64571/2026

Protocolizada Petição 64571/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 47889/2026 -

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