Agravo em Recurso Especial 0108548-12.2013.8.20.0106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0108548-12.2013.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 93668/2026 - EDcl

16/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:03

Embargos de Declaração de MOSSORÓ INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA acolhidos - Petição Nº 2026/00093668 - EDcl no AREsp 2402376

12/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0093668 - EDcl no AREsp 2402376 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/03/2026, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 10/03/2026, para MOSSORÓ INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA apresentar resposta à petição n. 96429/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 430.

11/03/2026, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/03/2026, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 93668/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 425.

11/03/2026, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 96429/2026 -

12/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2026 Petição Nº 93668/2026 -

11/02/2026, 00:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 96429/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

10/02/2026, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 96429/2026

10/02/2026, 12:01

Protocolizada Petição 96429/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2026

10/02/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 20:10

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 93668/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de MOSSORÓ INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA acolhidos - Petição Nº 2026/00093668 - EDcl no AREsp 2402376

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0093668 - EDcl no AREsp 2402376 - Publicação prevista para 16/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 10/03/2026, para MOSSORÓ INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA apresentar resposta à petição n. 96429/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 430.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/03/2026, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 93668/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 425.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 96429/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2026 Petição Nº 93668/2026 -

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 96429/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 96429/2026

Protocolizada Petição 96429/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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