COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
Autor
CAERN
Terceiro
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN
Terceiro
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE
Terceiro
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE
OAB/PB 16553·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM
OAB/RN 1695·CPF·Representa: Autor
LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZA
OAB/RN 17742·CPF·Representa: Réu
PHELIPPE AUGUSTO FERREIRA CRUZ
OAB/RN 16624·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
07/10/2025, 09:21
Juntada de Petição de comunicações
07/10/2025, 09:05
Decorrido prazo de LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZA em 01/10/2025 23:59.
02/10/2025, 00:08
Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2025, 14:49
Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025, 01:13
Expedição de Outros documentos.
08/09/2025, 08:45
Ato ordinatório praticado
08/09/2025, 08:44
Decorrido prazo de LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025, 00:10
Juntada de Petição de recurso de apelação
03/09/2025, 19:22
Juntada de Petição de comunicações
18/08/2025, 16:44
Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025, 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025, 03:37
Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025, 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025, 02:53
Documentos
Ato Ordinatório
•08/09/2025, 08:44
Sentença
•12/08/2025, 09:31
10/09/2025, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025, 01:13
Expedição de Outros documentos.
08/09/2025, 08:45
Ato ordinatório praticado
08/09/2025, 08:44
Decorrido prazo de LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025, 00:10
Juntada de Petição de recurso de apelação
03/09/2025, 19:22
Juntada de Petição de comunicações
18/08/2025, 16:44
Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025, 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025, 03:37
Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025, 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025, 02:53
Expedição de Outros documentos.
12/08/2025, 14:13
Expedição de Outros documentos.
12/08/2025, 14:13
Expedição de Outros documentos.
12/08/2025, 14:13
Embargos de declaração não acolhidos
12/08/2025, 09:31
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025, 00:12
Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025, 21:23
Publicado Intimação em 02/05/2025.
11/05/2025, 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
11/05/2025, 11:59
Juntada de Petição de comunicações
07/05/2025, 12:41
Decorrido prazo de LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025, 00:48
Decorrido prazo de LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025, 00:48
Conclusos para decisão
06/05/2025, 10:40
Juntada de Petição de petição
05/05/2025, 16:50
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 14:36
Ato ordinatório praticado
30/04/2025, 13:15
Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
28/04/2025, 00:20
Juntada de Petição de recurso de apelação
24/04/2025, 17:18
Expedição de Outros documentos.
24/04/2025, 15:18
Ato ordinatório praticado
24/04/2025, 14:58
Juntada de Petição de petição
22/04/2025, 23:08
Juntada de Petição de petição
17/04/2025, 15:06
Expedição de Outros documentos.
17/04/2025, 15:06
Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025, 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025, 04:57
Expedição de Outros documentos.
11/04/2025, 12:52
Expedição de Outros documentos.
11/04/2025, 12:52
Julgado procedente o pedido
11/04/2025, 11:39
Juntada de Petição de petição
05/12/2024, 15:13
Publicado Intimação em 31/01/2024.
28/11/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
28/11/2024, 02:19
Conclusos para despacho
03/04/2024, 12:37
Juntada de Petição de petição
02/04/2024, 22:21
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
10/03/2024, 05:35
Publicado Intimação em 04/12/2023.
10/03/2024, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
07/03/2024, 16:28
Publicado Intimação em 06/03/2024.
07/03/2024, 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
07/03/2024, 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
07/03/2024, 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
07/03/2024, 16:28
Juntada de Petição de petição
06/03/2024, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
REU: MURILO BARROS JUNIOR DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, fundamentando a sua necessidade. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Natal/RN, data registrada no sistema. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0827677-45.2018.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40)
05/03/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/03/2024, 12:20
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024, 11:49
Conclusos para despacho
20/02/2024, 14:45
Juntada de Petição de petição
20/02/2024, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
REU: MURILO BARROS JUNIOR DESPACHO Em atenção ao princípio do contraditório,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0827677-45.2018.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) intime-se a parte ré, por sua procuradoria jurídica, para se manifestar acerca do ofício de ID 113168614, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Natal/RN, data registrada no sistema. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/01/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/01/2024, 19:37
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024, 11:29
Juntada de Petição de petição
09/01/2024, 17:52
Conclusos para decisão
08/01/2024, 14:38
Juntada de Petição de outros documentos
08/01/2024, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0827677-45.2018.8.20.5001..
Autor: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN
Réu: Murilo Barros Junior ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para se pronunciar sobre os embargos monitórios de ID Nº (111630826), no prazo de 15(quinze) dias. Natal/RN, 30 de novembro de 2023 MARTA MARIA FERNANDES DE SOUZA ARAUJO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: MONITÓRIA (40)
01/12/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 09:15
Ato ordinatório praticado
30/11/2023, 09:09
Juntada de Petição de embargos à ação monitória
29/11/2023, 23:43
Juntada de diligência
07/11/2023, 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023, 16:18
Expedição de Mandado.
05/09/2023, 09:23
Juntada de certidão
03/07/2023, 16:07
Juntada de certidão
30/04/2023, 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
24/02/2023, 03:14
Publicado Intimação em 02/02/2023.
24/02/2023, 03:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2023, 13:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2023, 13:39
Juntada de Petição de petição
01/02/2023, 08:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
REU: MURILO BARROS JUNIOR DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0827677-45.2018.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do documento de ID 92181532, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Conclusos após. Natal/RN, 24 de janeiro de 2023. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/01/2023, 08:20
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023, 12:23
Conclusos para despacho
24/01/2023, 09:55
Juntada de certidão
24/11/2022, 10:07
Juntada de certidão
16/11/2022, 11:30
Juntada de certidão
16/11/2022, 09:13
Expedição de Ofício.
22/10/2022, 16:43
Publicado Intimação em 12/09/2022.
12/09/2022, 09:53
Juntada de Petição de petição
12/09/2022, 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022, 01:53
Expedição de Outros documentos.
08/09/2022, 16:48
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022, 08:50
Conclusos para decisão
02/09/2022, 12:33
Expedição de Certidão.
02/09/2022, 12:33
Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 01/08/2022 23:59.
08/08/2022, 02:13
Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 01/08/2022 23:59.
08/08/2022, 02:10
Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022, 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
05/08/2022, 18:10
Expedição de Outros documentos.
03/08/2022, 21:36
Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022, 18:44
Conclusos para despacho
28/07/2022, 22:31
Publicado Intimação em 19/07/2022.
20/07/2022, 13:39
Juntada de Petição de petição
18/07/2022, 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022, 02:15
Expedição de Outros documentos.
15/07/2022, 08:16
Ato ordinatório praticado
15/07/2022, 08:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022, 14:48
Juntada de Petição de diligência
30/05/2022, 14:48
Expedição de Mandado.
29/05/2022, 19:48
Decorrido prazo de PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022, 12:08
Juntada de Petição de petição
15/02/2022, 14:17
Expedição de Outros documentos.
08/02/2022, 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022, 18:27
Ato ordinatório praticado
08/02/2022, 18:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2021, 09:17
Juntada de Petição de diligência
07/12/2021, 09:17
Expedição de Mandado.
23/11/2021, 13:11
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021, 10:57
Conclusos para despacho
24/10/2020, 16:37
Decorrido prazo de PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE em 11/05/2020 23:59:59.
21/06/2020, 02:49
Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2020, 18:38
Juntada de Petição de petição
08/04/2020, 13:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2020, 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020, 11:13
Expedição de Outros documentos.
24/03/2020, 11:13
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020, 23:33
Conclusos para despacho
24/10/2019, 13:29
Decorrido prazo de PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019, 02:07
Expedição de Outros documentos.
10/09/2019, 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019, 11:24
Ato ordinatório praticado
10/09/2019, 11:22
Juntada de certidão
31/01/2019, 16:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2019, 13:55
Expedição de Outros documentos.
08/01/2019, 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2019, 16:15
Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
08/01/2019, 16:12
Proferido despacho de mero expediente
07/01/2019, 10:34
Conclusos para despacho
02/10/2018, 13:07
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2018 23:59:59.