Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803854-76.2022.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803854-76.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 12:26

Juntada de certidão

13/06/2023, 09:39

Recebidos os autos

12/06/2023, 14:28

Juntada de intimação de pauta

12/06/2023, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803854-76.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 21-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 21 a 27/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 31 de janeiro de 2023.

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/10/2022, 13:33

Juntada de certidão

31/10/2022, 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2022, 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 09:41

Juntada de certidão

23/09/2022, 09:17

Juntada de Petição de recurso inominado

06/09/2022, 09:24

Juntada de Petição de recurso inominado

02/08/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 12:31

Documentos

Acórdão

•13/04/2023, 10:09

Sentença

•28/07/2022, 07:55

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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