Agravo em Recurso Especial 0803641-62.2022.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0803641-62.2022.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/04/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

01/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:10

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ALDENISE DE OLIVEIRA FERRREIRA DA SILVA, Dr(a) MARIA CAROLINA FEITOSA DE A TARELHO, OAB/DF sob nº 042139.

28/03/2025, 20:51

Conheço do agravo de ADEMAR JULIO DA SILVA, ALDENICE DOS SANTOS PEGADO DE MEDEIROS, ALDENISE DE OLIVEIRA FERRREIRA DA SILVA, AMARO MANOEL DA SILVA FILHO, ANTONICE LUCENA FERNANDES CIRIACO, ARNAUD JOSE GOMES, BENILDE DE LIMA, CESIMAR DA SILVA, CLEIDE GOMES RIBEIRO, EDMAR LAURENTINO ALVES RAMOS, ELIZABETE GOMES ALCANTARA, FELISBERTO ANTONIO DE SANANA FILHO, FRANCINETE SILVA DE AMORIM, FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS DELERINO, FRANCISCA BARBOSA DE FARIAS, FRANCISCA CASSIANO DE ARAUJO, FRANCISCA JOAQUINA DA SILVA, FRANCISCA JOSE DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, FRANCISCO GILMAR AUGUSTO, GERALDO DA SILVA, HELENILDO ALVES RODRIGUES, IARA MARIA RAMOS CABRAL, ISAURA FREIRE DA SILVA, JACIRA BARROS DO NASCIMENTO, JOAO MARIA DE ASSIS, JOAO MARIA DE SOUZA, JOSE CAVALCANTI MACIEL, JOSE FRANCISCO DIAS DA SILVA, JOSEFA MARIA DE LIMA CARDOSO, JULIMAR CANDIDO DA SILVA, JURANDIR SEBASTIAO ALVES, LUCIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, LUIZA DIVA CORREIA, MANOEL NUNES DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES RODRIGUES ALVES, MARIA DO SOCORRO FREITAS DE ANDRADE, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO PAULINO, MARIA DOS PRAZERES DE SOUZA RIBEIRO, MARIA JOSE DE PAIVA DA SILVA, MARIA LUCAS DOS SANTOS, MARIA LUCIA DA SILVA FIGUEIREDO, MARIA OTACIANA MEDEIROS, MARIA RENEZ DE ARAUJO FARIAS, MARIA SALETE DE OLIVEIRA MEDEIROS, MARIA ZELIA ALVES DE SOUZA, NAZARENO LINS DE MELO, RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS, REINALDO IZIDRO DOS SANTOS, REJANE FERNANDES DA COSTA, RONILDO GOMES DE PAULA, ROSELANE EDITE DO NASCIMENTO LIMA, SERGIO ROBERTO DANTAS, SEVERINO FERNANDES MAIA, TEREZINHA DE MORAES INACIO e TEREZINHA MARIA DA ROCHA para dar provimento ao Recurso Especial

28/03/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025, 19:30

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 834133/2024

23/09/2024, 15:01

Protocolizada Petição 834133/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 23/09/2024

23/09/2024, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/06/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/06/2024, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 473842/2024

07/06/2024, 13:06

Protocolizada Petição 473842/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2024

07/06/2024, 12:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/05/2024, 10:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.