Execução de Título Extrajudicial 0858132-85.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 19.383,12

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 20:01

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:52

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 05:08

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de DINARTE LOPES em 09/03/2026.

12/03/2026, 13:23

Decorrido prazo de DINARTE LOPES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:29

Juntada de entregue (ecarta)

11/02/2026, 01:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2026, 08:28

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/12/2025, 02:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2025, 23:57

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:30

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

13/10/2025, 04:39

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:14

Todas as movimentações(125)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 20:01

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:52

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 05:08

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de DINARTE LOPES em 09/03/2026.

12/03/2026, 13:23

Decorrido prazo de DINARTE LOPES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:29

Juntada de entregue (ecarta)

11/02/2026, 01:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2026, 08:28

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/12/2025, 02:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2025, 23:57

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:30

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

13/10/2025, 04:39

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

13/10/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 21:14

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:45

Deferido o pedido de ESCOLA CANADENSE DE NATAL LTDA - EPP.

02/10/2025, 09:02

Conclusos para decisão

06/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 17:36

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:18

Juntada de certidão

15/07/2025, 14:14

Outras Decisões

21/03/2025, 07:23

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:14

Deferido em parte o pedido de ESCOLA CANADENSE DE NATAL LTDA - EPP

10/03/2025, 08:18

Conclusos para decisão

06/03/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 01:52

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0858132-85.2021.8.20.5001. Exequente: ESCOLA CANADENSE DE NATAL LTDA - EPP Executado: VIVIANE AMELIA ARAGAO LEANDRO DECISÃO Tendo em vista os termos da certidão de ID 133116356 em cotejo com a peça processual de ID 137231562, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Rememoro à Secretaria que não há orientação da lei para que o CREDOR SEJA INTIMADO quando do vencimento do prazo. AO CREDOR cabe acompanhar o trâmite dos autos e fazer seu controle interno e requerimentos ao tempo que lhe convier. Diante de eventual provocação do CREDOR a qualquer tempo, será analisado (§5º) eventual ocorrência da prescrição intercorrente. ALERTO à Secretaria que eventuais requerimentos visando juntada de documentos - procuração, substabelecimento e outros diversos que não reflitam em providências visando penhora-, não desafiam a conclusão do processo – isso se resolve no cartório com o retorno dos autos ao arquivo provisório. As conclusões somente devem acontecer quando de requerimentos pertinentes à retomada da marcha processual. P. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 07:05

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 13:27

Publicado Intimação em 18/09/2023.

06/12/2024, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

06/12/2024, 23:53

Conclusos para decisão

06/12/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

26/11/2024, 19:09

Publicado Intimação em 11/11/2024.

26/11/2024, 19:09

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

11/11/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

11/11/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

11/11/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0858132-85.2021.8.20.5001. EXEQUENTE: ESCOLA CANADENSE DE NATAL LTDA - EPP EXECUTADO: VIVIANE AMELIA ARAGAO LEANDRO REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: 6ª DEFENSORIA CÍVEL DE NATAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do petitório ID 131000000, requerendo o que for de seu interesse. Advindo resposta, volte-me os autos conclusos. P.I. NATAL/RN, data do registro da assinatura. ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACÊDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0858132-85.2021.8.20.5001. EXEQUENTE: ESCOLA CANADENSE DE NATAL LTDA - EPP EXECUTADO: VIVIANE AMELIA ARAGAO LEANDRO REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: 6ª DEFENSORIA CÍVEL DE NATAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do petitório ID 131000000, requerendo o que for de seu interesse. Advindo resposta, volte-me os autos conclusos. P.I. NATAL/RN, data do registro da assinatura. ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACÊDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 14:05

Conclusos para despacho

07/11/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 12:34

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0858132-85.2021.8.20.5001. EXEQUENTE: ESCOLA CANADENSE DE NATAL LTDA - EPP EXECUTADO: VIVIANE AMELIA ARAGAO LEANDRO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do petitório ID 131000000, requerendo o que for de seu interesse. Advindo resposta, volte-me os autos conclusos. P.I. NATAL/RN, data do registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 08:12

Conclusos para despacho

09/10/2024, 07:38

Decorrido prazo de VIVIANE AMELIA ARAGAO LEANDRO - CPF: 035.411.514-63 (EXECUTADO) em 16/09/2024.

09/10/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 18:32

Juntada de certidão

26/08/2024, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2024, 11:14

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 09:49

Juntada de diligência

26/07/2024, 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2024, 08:19

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:19

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 01:40

Publicado Intimação em 21/06/2024.

22/06/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESCOLA CANADENSE DE NATAL LTDA - EPP EXECUTADO: VIVIANE AMELIA ARAGAO LEANDRO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, INTIMO a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a diligência negativa de ID Num.116833530, requerendo o que entender de direito. Natal, 19 de junho de 2024. TAISE TEIXEIRA TAVARES Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0858132-85.2021.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 16:33

Juntada de diligência

11/03/2024, 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2024, 16:54

Juntada de certidão

23/02/2024, 14:07

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 20:58

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESCOLA CANADENSE DE NATAL LTDA - EPP EXECUTADO: VIVIANE AMELIA ARAGAO LEANDRO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao comando judicial de ID nº 95573010, procedo a intimação da parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar em quais dos endereços há de ser procedida a citação, diante das respostas dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL. Natal, 14 de setembro de 2023. GEOVANI ALVES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0858132-85.2021.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 09:10

Juntada de certidão

14/09/2023, 08:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/09/2023, 17:13

Juntada de certidão

26/05/2023, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

21/03/2023, 18:43

Publicado Intimação em 28/02/2023.

21/03/2023, 18:43

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

27/02/2023, 23:32

Publicado Intimação em 03/02/2023.

27/02/2023, 23:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: ESCOLA CANADENSE DE NATAL LTDA - EPP Réu: VIVIANE AMELIA ARAGAO LEANDRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0858132-85.2021.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Volvendo o feito, deparo-me com a petição retratada no ID 94823746, a qual encerra pedidos de pré-penhora on-line, de valor suficiente à satisfação do débito exequendo, bem ainda de pesquisa de bens através dos sistemas judiciais. Cediço é que para a indisponibilização judicial de valores depositados em conta bancária de titularidade do executado, bem como de bens, impõe-se, como decorrência lógica do devido processo legal(CF, art. 5º, inc.LIV), a comprovação de esgotamento de todas as medidas destinadas a angularização da relação jurídico-processual. No caso em disceptação, evidencio que não manejados e, como tal, não exauridos os meios citatórios legalmente previstos;, apresentando-se, neste contexto, precipitada a gravosa medida de invasão ao patrimônio da executada. Ex positis, pelos fundamentos expendidos, Indefiro os cumulados pedidos contidos na peça processual de ID 94823746, ao tempo em que visando dar celeridade e efetividade aos atos judiciais praticados no presente feito, DETERMINO a realização da consulta aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL, a fim de se obter o endereço da parte executada. Havendo pluralidade ou localizados endereços preteritamente diligenciados, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar em quais dos endereços há de ser procedida a citação. Obtendo-se êxito nas diligências, cite-se a parte executada nos termos do comando judicial de ID 76370898. Noutro vértice, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, informar o endereço correto da parte executada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, por falta de pressuposto processual de validade(CPC, art. 485, inc.IV); alertando-lhe, desde logo, para que não alegada surpresa da decisão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, 23 de fevereiro de 2023 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 09:20

Outras Decisões

23/02/2023, 14:53

Conclusos para decisão

13/02/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESCOLA CANADENSE DE NATAL LTDA - EPP EXECUTADO: VIVIANE AMELIA ARAGAO LEANDRO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, bem ainda em cumprimento ao determinado no ato judicial de id 86168721, INTIMO a parte exequente, para, no prazo de 10(dez) dias, informar o endereço correto da parte executada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, por falta de pressuposto processual de validade(CPC, art. 485, inc.IV); alertando-a, desde logo, para que não alegada surpresa da decisão. Natal, 31 de janeiro de 2023. LUZENHHYR SOUZA DA SILVA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0858132-85.2021.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 07:29

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 07:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2022, 16:47

Juntada de Petição de diligência

02/11/2022, 16:46

Publicado Intimação em 03/08/2022.

14/08/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

14/08/2022, 00:28

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2022, 10:55

Conclusos para despacho

28/07/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2022, 21:42

Juntada de Petição de diligência

08/02/2022, 21:42

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 19:58

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 09:46

Outras Decisões

01/12/2021, 09:57

Conclusos para despacho

30/11/2021, 17:30

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 17:29

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 09:02

Decisão

•21/03/2025, 07:23

Decisão

•10/03/2025, 08:18

Decisão

•24/01/2025, 07:05

Despacho

•07/11/2024, 14:05

Despacho

•15/10/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 09:10

Decisão

•23/02/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 07:28

Despacho

•30/07/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 11:16

Decisão

•01/12/2021, 09:57