Execução de Título Extrajudicial 0851275-96.2016.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0851275-96.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 15:37

Processo Desarquivado

28/11/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

05/04/2023, 02:20

Publicado Intimação em 03/02/2023.

05/04/2023, 02:20

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 07:59

Arquivado Provisoramente

28/03/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/03/2023, 20:07

Publicado Intimação em 23/02/2023.

21/03/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:44

Publicado Intimação em 13/03/2023.

15/03/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

15/03/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0851275-96.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA, SONIA DE MAGALHAES PACHECO TAVARES EXECUTADO: MARCONIO DANTAS NEPOMUCENO, PACTUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, em atenção ao que prescreve a Portaria Conjunta no 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. A Secretaria Judiciária deverá lançar a movimentação "Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens", seguindo o direcionamento da mencionada portaria conjunta. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, 7 de março de 2023. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:40

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 10:47

Documentos

Despacho

•07/03/2023, 10:47

Despacho

•14/02/2023, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0851275-96.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA, SONIA DE MAGALHAES PACHECO TAVARES EXECUTADO: MARCONIO DANTAS NEPOMUCENO, PACTUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Defiro em parte o pedido alinhado na petição retro. Renove-se a expedição do ofício ao DETRAN/RN (ID 82819720), conforme requerido pelo exequente em retro petição, encaminhando-o ao Diretor Geral, esclarecendo que a ausência de manifestação importa na incursão no crime de desobediência. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, em atenção ao que prescreve a Portaria Conjunta no 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. A Secretaria Judiciária deverá lançar a movimentação "Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens", seguindo o direcionamento da mencionada portaria conjunta. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de fevereiro de 2023. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

Publicado Intimação em 03/02/2023.

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA em 28/03/2023 23:59.

Arquivado Provisoramente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

Publicado Intimação em 23/02/2023.

Expedição de Outros documentos.

Publicado Intimação em 13/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA em 06/03/2023 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(204)

Todos os documentos(33)