Execução Fiscal 0000401-20.2003.8.20.0112 - TJRN

Execução Fiscal 0000401-20.2003.8.20.0112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

24/10/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 02:32

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

27/03/2023, 11:19

Publicado Intimação em 03/02/2023.

27/03/2023, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o parcelamento do débito fiscal discutido nos autos, com fulcro no art. 151, VI, do CTN, proceda-se à suspensão do presente feito até 31/01/2025, conforme requerido pela Fazenda Pública exequente (ID 94459546). Noutro ponto, determino a manutenção das constrições de garantia em desfavor do executado. Decorrido o prazo supracitado sem manifestação das partes, façam-me os autos conclusos para sentença de satisfação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0000401-20.2003.8.20.0112 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/02/2023, 08:32

Conclusos para decisão

01/02/2023, 06:24

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 16:24

Recebidos os autos

10/08/2022, 12:38

Digitalizado PJE

10/08/2022, 12:36

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

22/04/2022, 01:25

Processo Suspenso

14/02/2020, 01:56

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 08:56

Despacho

•14/01/2026, 14:05

—

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 27/03/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

Publicado Intimação em 03/02/2023.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Digitalizado PJE

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

Processo Suspenso

Todas as movimentações(97)