Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0857286-10.2017.8.20.5001 - TJRN

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 15:22

Recebidos os autos

26/06/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:02

Juntada de ato ordinatório

26/06/2023, 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

18/06/2023, 17:54

Juntada de documento de comprovação

18/06/2023, 17:54

Juntada de documento de comprovação

07/06/2023, 18:10

Decorrido prazo de ente devedor em 10/04/2023.

12/04/2023, 12:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

05/04/2023, 02:22

Publicado Intimação em 03/02/2023.

05/04/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

27/03/2023, 11:23

Publicado Intimação em 23/01/2023.

27/03/2023, 11:23

Decorrido prazo de VINICIUS DE GODEIRO MARQUES em 30/01/2023 23:59.

04/02/2023, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº NT - VFP05-77/2023 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PROCESSO Nº 0857286-10.2017.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSÉ ALMIR NERY RODRIGUES POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) do Estado do Rio Grande do Norte (Intimação Eletrônica via PJe) Senhor(a) Procurador(a) do Estado. Venho notificar Vossa Excelência para que adote as medidas necessárias ao pagamento do presente requisitório de pequeno valor (RPV), conforme dados em anexo e planilha constante no sistema processual eletrônico, no prazo máximo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal e do art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, sob pena de bloqueio via SISBAJUD do numerário suficiente à quitação da dívida, esclarecendo que a íntegra dos autos do processo acima referenciado encontra-se disponível para consulta no Portal virtual do TJRN. Atenciosamente. Natal/RN, 30 de janeiro de 2023. Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 10:42

Expedição de Ofício.

30/01/2023, 17:59

Juntada de documento de comprovação

30/01/2023, 15:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:40

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 14:18

Decorrido prazo de ROZANGELA DE SOUZA GODEIRO em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 03:11

Decorrido prazo de VINICIUS DE GODEIRO MARQUES em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 09:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 11:30

Publicado Intimação em 25/11/2022.

04/12/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

04/12/2022, 02:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 17:44

Transitado em Julgado em 11/10/2022

01/11/2022, 18:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 12:39

Decorrido prazo de VINICIUS DE GODEIRO MARQUES em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 05:05

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2022, 06:46

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 19:36

Juntada de certidão

11/07/2022, 19:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:59

Decorrido prazo de José Almir Nery Rodrigues em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 20:13

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

15/02/2022, 19:45

Juntada de cálculo

15/02/2022, 19:44

Juntada de Petição de petição

30/01/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 10:46

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 16:11

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/04/2020, 14:35

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 14:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/04/2020, 12:25

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 17:08

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/01/2020, 13:52

Decorrido prazo de VINICIUS DE GODEIRO MARQUES em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 09:49

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 13:07

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2019, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019, 10:09

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 10:08

Outras Decisões

20/10/2019, 18:37

Conclusos para despacho

07/10/2019, 09:02

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 18:44

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 21:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/05/2019 23:59:59.

13/05/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 08:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/03/2019, 18:54

Transitado em Julgado em 18/12/2018

04/02/2019, 13:12

Juntada de Petição de petição

25/01/2019, 17:35

Juntada de Petição de petição

25/01/2019, 17:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 00:23

Decorrido prazo de ROZANGELA DE SOUZA GODEIRO em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 14:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2018, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 08:16

Julgado procedente em parte do pedido

01/10/2018, 08:16

Conclusos para julgamento

25/04/2018, 14:18

Juntada de certidão

25/04/2018, 14:17

Juntada de Petição de petição

23/04/2018, 13:06

Decorrido prazo de ROZANGELA DE SOUZA GODEIRO em 17/04/2018 23:59:59.

19/04/2018, 18:09

Expedição de Outros documentos.

09/03/2018, 08:22

Juntada de Petição de contestação

22/02/2018, 13:25

Expedição de Outros documentos.

17/01/2018, 11:24

Expedição de Outros documentos.

17/01/2018, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2018, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2017, 17:53

Conclusos para despacho

11/12/2017, 20:55

Distribuído por sorteio

11/12/2017, 20:55

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

Juntada de documento de comprovação

Juntada de documento de comprovação

Decorrido prazo de ente devedor em 10/04/2023.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

Publicado Intimação em 03/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

Publicado Intimação em 23/01/2023.

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