Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0808852-48.2021.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0808852-48.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:52

Juntada de certidão

14/04/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 12:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 12:44

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/03/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/03/2023, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n.º 0808852-48.2021.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAI e outros Polo Passivo: Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 11 da Resolução n.º 17/2021-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do conteúdo do(s) instrumento(s) precatório(s) expedido(s) nos presentes autos e/ou sobre o cálculo de atualização do débito relativo à requisição de pequeno valor a ser expedida em favor do(s) beneficiário(s). No mesmo prazo, deverá a parte beneficiária apresentar os seus dados bancários, para fins de expedição futura do respectivo alvará eletrônico por meio do sistema SisconDJ. Natal/RN, data do sistema. MANOEL DANTAS DAS CHAGAS NETO Servidor Responsável

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 10:44

Juntada de documento de comprovação

25/01/2023, 13:28

Expedição de Ofício.

25/01/2023, 12:59

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:40

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:40

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 15:51

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 07:03

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/04/2023 23:59.

Publicado Intimação em 03/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Expedição de Ofício.

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 19/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

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