Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0803893-15.2018.8.20.5106 - TJRN

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0803893-15.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/05/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 16/05/2025

20/05/2025, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025 Petição Nº 119817/2025 - EDcl

22/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:05

Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00119817 - EDcl nos EAREsp 2401978

14/04/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0119817 - EDcl nos EAREsp 2401978 - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

27/02/2025, 11:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 163072/2025

27/02/2025, 09:31

Protocolizada Petição 163072/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025, 09:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/02/2025 Petição Nº 119817/2025 -

20/02/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 119817/2025. Publicação prevista para 20/02/2025)

18/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 119817/2025

17/02/2025, 15:11

Protocolizada Petição 119817/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/02/2025

17/02/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2025, 18:30

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 16/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025 Petição Nº 119817/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00119817 - EDcl nos EAREsp 2401978

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0119817 - EDcl nos EAREsp 2401978 - Publicação prevista para 22/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 163072/2025

Protocolizada Petição 163072/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/02/2025 Petição Nº 119817/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 119817/2025. Publicação prevista para 20/02/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 119817/2025

Protocolizada Petição 119817/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

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