Procedimento Comum Cível 0800339-50.2019.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 426.550,80

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Partes do Processo

FRANCISCO PAULO CARVALHO PESSOA

CPF

Autor

MONTANA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA MARIA SALES DO NASCIMENTO

OAB/RN 12150·CPF·Representa: Autor

JEORGE FERREIRA DA SILVA

OAB/RN 9539·CPF·Representa: Autor

BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI

OAB/RN 5046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2026, 12:13

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 05:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 09:41

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 08:07

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:00

Julgado improcedente o pedido

21/11/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de Jeorge Ferreira da Silva em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de Amanda Maria Sales do Nascimento em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:52

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2026, 12:13

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 05:11

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•21/11/2025, 13:56

Despacho

•08/08/2025, 09:11

06/02/2026, 09:41

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 08:07

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:00

Julgado improcedente o pedido

21/11/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de Jeorge Ferreira da Silva em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de Amanda Maria Sales do Nascimento em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:52

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 04:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 09:11

Conclusos para decisão

29/11/2024, 12:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/11/2024, 20:01

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 09:41

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 11:31

Conclusos para decisão

10/04/2024, 22:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/04/2024, 22:22

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 22:19

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 15:40

Declarada suspeição por JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR

28/09/2023, 14:25

Conclusos para despacho

22/09/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 21:13

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO CARVALHO PESSOA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 21:13

Decorrido prazo de MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 21:09

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 14:36

Conclusos para decisão

09/08/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 14:03

Decorrido prazo de Amanda Maria Sales do Nascimento em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:29

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 20:15

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:06

Decorrido prazo de MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:25

Audiência conciliação realizada para 13/04/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

13/04/2023, 09:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/04/2023 09:00, 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

13/04/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

20/03/2023, 11:45

Publicado Intimação em 23/02/2023.

20/03/2023, 11:45

Juntada de aviso de recebimento

10/03/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

24/02/2023, 03:56

Publicado Intimação em 23/02/2023.

24/02/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800339-50.2019.8.20.5102 FRANCISCO PAULO CARVALHO PESSOA MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à r. Decisão retro, aprazo a audiência de conciliação/mediação para o dia 13/04/2023 09:00, na CEJUSC - Sala 2. OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A participaçã

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800339-50.2019.8.20.5102 FRANCISCO PAULO CARVALHO PESSOA MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à r. Decisão retro, aprazo a audiência de conciliação/mediação para o dia 13/04/2023 09:00, na CEJUSC - Sala 2. OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A participaçã

17/02/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 10:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/02/2023, 10:29

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO CARVALHO PESSOA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 12:42

Juntada de ato ordinatório

23/01/2023, 16:19

Audiência conciliação designada para 13/04/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

23/01/2023, 16:19

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

23/01/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 17:57

Conclusos para despacho

19/12/2022, 15:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

19/09/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 14:49

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO CARVALHO PESSOA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 14:49

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 18:42

Outras Decisões

24/05/2022, 05:20

Conclusos para despacho

20/05/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 10:48

Decorrido prazo de Jeorge Ferreira da Silva em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:50

Decorrido prazo de Jeorge Ferreira da Silva em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 07:32

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO CARVALHO PESSOA em 29/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 23:59

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 23:59

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 23:57

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 11:33

Conclusos para despacho

24/08/2020, 21:04

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 21:04

Juntada de Petição de petição incidental

21/07/2020, 09:55

Decorrido prazo de AMANDA MARIA SALES NASCIMENTO em 29/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:59

Decorrido prazo de AMANDA MARIA SALES NASCIMENTO em 29/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 11:17

Decorrido prazo de AMANDA MARIA SALES NASCIMENTO em 21/03/2019 23:59:59.

25/03/2019, 01:53

Decorrido prazo de JEORGE FERREIRA DA SILVA em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 01:26

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 10:42

Conclusos para despacho

01/02/2019, 19:04

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 19:04

Sentença

•11/11/2024, 20:01

Despacho

•05/11/2024, 09:41

Despacho

•28/08/2024, 14:48

Despacho

•28/09/2023, 14:25

Despacho

•10/08/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 16:19

Despacho

•19/12/2022, 17:57

Decisão

•24/05/2022, 05:20

Despacho

•26/08/2020, 11:33

Despacho

•15/02/2019, 10:42