Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0824435-39.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0824435-39.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 18:17

Juntada de intimação de pauta

05/03/2024, 12:26

Recebidos os autos

05/03/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824435-39.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/02 a 06/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 1 de fevereiro de 2023.

02/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/01/2023, 08:32

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 17:04

Conclusos para decisão

02/12/2022, 07:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/10/2022 23:59.

07/10/2022, 22:11

Juntada de Petição de recurso inominado

04/10/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 19:19

Julgado improcedente o pedido

15/09/2022, 12:04

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 12:06

Documentos

Decisão

•12/01/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 17:16

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/10/2022 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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