MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Autor
45 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE
Terceiro
45 PROMOTORIA DE JUSTILA DE MEIO AMBIENTE
Terceiro
3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE POCO BRANCO
Terceiro
Advogados / Representantes
LUIZ CLAUDIO MELLO
OAB/RN 5162•Representa: PASSIVO
LAILSON VIEIRA DE MEDEIROS
OAB/RN 5065•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/03/2024, 17:14
Juntada de certidão
13/03/2024, 17:13
Juntada de ofício
13/03/2024, 17:11
Expedição de Ofício.
13/03/2024, 14:51
Juntada de documento de comprovação
13/03/2024, 12:37
Expedição de Certidão.
13/03/2024, 12:23
Juntada de certidão
07/03/2024, 16:05
Expedição de Outros documentos.
26/07/2023, 10:14
Expedição de Outros documentos.
22/07/2023, 21:35
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023, 19:10
Conclusos para despacho
13/04/2023, 15:30
Recebidos os autos
05/04/2023, 15:10
Juntada de intimação
05/04/2023, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ERIDIAN WALLYSON DE ARAÚJO Advogado: Lailson Vieira de Medeiros (OAB/RN 5.065)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO REVISOR: DESEMBARGADOR GLAUBER RÊGO EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APCRIM. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO, RECEPTAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E PORTE DE ARMA DE FOGO (ARTS. 121, §2º, V E VI c/c 14, 180 E 288 DO CP E 14 DA LEI 10.826/03). JÚRI POPULAR. VEREDICTO CONDENATÓRIO. INOCORRÊNCIA DE MANI
Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL nº 0110756-17.2018.8.20.0001
09/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0110756-17.2018.8.20.0001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Câmara Criminal (sede TJRN) e plataforma MS Teams. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no