Termo Circunstanciado 0100264-63.2016.8.20.0153 - TJRN | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus

Partes do Processo

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

Autor

EDIVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 09:39

Juntada de certidão

01/06/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 17:00

Conclusos para despacho

09/05/2023, 07:17

Juntada de despacho

03/05/2023, 13:42

Recebidos os autos

03/05/2023, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100264-63.2016.8.20.0153, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/02 a 06/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 1 de fevereiro de 2023.

02/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/07/2022, 15:34

Juntada de certidão

13/07/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 20:52

Conclusos para despacho

06/07/2022, 09:44

Juntada de Petição de outros documentos

08/06/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:19

Recebidos os autos

03/06/2022, 14:35

Digitalizado PJE

03/06/2022, 02:36

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 09:39

Juntada de certidão

01/06/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 17:00

Conclusos para despacho

09/05/2023, 07:17

Juntada de despacho

03/05/2023, 13:42

Documentos

Despacho

•09/05/2023, 17:00

Acórdão

•16/03/2023, 07:31

Recebidos os autos

03/05/2023, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100264-63.2016.8.20.0153, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/02 a 06/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 1 de fevereiro de 2023.

02/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/07/2022, 15:34

Juntada de certidão

13/07/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 20:52

Conclusos para despacho

06/07/2022, 09:44

Juntada de Petição de outros documentos

08/06/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:19

Recebidos os autos

03/06/2022, 14:35

Digitalizado PJE

03/06/2022, 02:36

Recebidos os Autos do Magistrado

03/12/2019, 02:06

Concluso para despacho

02/10/2019, 02:26

Documento

01/10/2019, 02:05

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/09/2019, 05:56

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/09/2019, 05:56

Remetidos os Autos ao Promotor

11/09/2019, 02:59

Recebidos os Autos do Magistrado

10/09/2019, 05:20

Recebidos os Autos do Magistrado

10/09/2019, 05:20

Mero expediente

16/08/2019, 11:53

Concluso para despacho

15/08/2019, 02:07

Juntada de mandado

14/08/2019, 02:55

Juntada de mandado

14/08/2019, 02:55

Juntada de Apelação

13/08/2019, 02:27

Recebido os Autos do Advogado

09/08/2019, 12:23

Remetidos os Autos ao Advogado

02/08/2019, 11:23

Certidão de Oficial Expedida

30/07/2019, 03:00

Certidão de Oficial Expedida

30/07/2019, 02:58

Expedição de mandado

23/07/2019, 10:17

Expedição de mandado

23/07/2019, 10:17

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/07/2019, 03:30

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/07/2019, 03:30

Remetidos os Autos ao Promotor

16/07/2019, 10:25

Procedência

25/06/2019, 12:11

Recebidos os Autos do Magistrado

25/06/2019, 03:54

Recebidos os Autos do Magistrado

25/06/2019, 03:54

Concluso para despacho

26/04/2019, 09:09

Juntada de mandado

06/02/2019, 01:40

Juntada de mandado

29/01/2019, 04:55

Certidão de Oficial Expedida

18/01/2019, 12:14

Expedição de mandado

10/01/2019, 02:41

Expedição de mandado

10/01/2019, 02:00

Ato ordinatório

19/12/2018, 01:27

Audiência

19/12/2018, 01:24

Recebimento

22/09/2017, 08:34

Concluso para despacho

18/09/2017, 09:25

Mero expediente

18/09/2017, 02:26

Mudança de Classe Processual

11/09/2017, 02:11

Recebimento

05/09/2017, 05:17

Remetidos os Autos ao Promotor

22/08/2017, 09:30

Audiência Preliminar/Conciliação

17/08/2017, 11:43

Juntada de mandado

16/08/2017, 11:22

Certidão de Oficial Expedida

08/08/2017, 02:31

Audiência

01/08/2017, 11:16

Expedição de mandado

01/08/2017, 05:41

Ato ordinatório

01/08/2017, 04:08

Recebimento

13/06/2017, 11:14

Mero expediente

25/05/2017, 01:11

Concluso para despacho

15/05/2017, 05:43

Recebimento

15/05/2017, 05:37

Remetidos os Autos ao Promotor

02/03/2017, 01:16

Recebimento

02/03/2017, 01:11

Juntada de mandado

17/01/2017, 02:32

Audiência Preliminar/Conciliação

07/12/2016, 10:10

Certidão de Oficial Expedida

06/12/2016, 02:11

Remetidos os Autos ao Promotor

02/12/2016, 10:53

Expedição de mandado

10/11/2016, 05:04

Audiência

09/11/2016, 01:58

Recebimento

31/03/2016, 03:09

Mero expediente

30/03/2016, 08:49

Certidão expedida/exarada

29/03/2016, 10:30

Distribuído por sorteio

29/03/2016, 10:29

Concluso para despacho

29/03/2016, 01:47

Despacho

•16/01/2023, 02:33

Despacho

•06/07/2022, 20:52

Outros documentos

•03/06/2022, 14:35

Sentença

•03/06/2022, 14:35

Despacho

•03/06/2022, 14:35