Execução de Título Extrajudicial 0921436-24.2022.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0921436-24.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

27/02/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

21/03/2023, 19:33

Publicado Intimação em 03/02/2023.

21/03/2023, 19:33

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

20/03/2023, 10:13

Publicado Sentença em 01/03/2023.

20/03/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0921436-24.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A EXECUTADO: MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA, PAULO SERGIO SOARES DA COSTA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em correição. AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, qualificado nos autos, propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA e PAULO SERGIO SOARES DA COSTA, igualmente qualificados. No caso concreto, após a distribuição do feito, foi a exequente intimada para efetuar o recolhimento das custas processuais. Ato contínuo, verifica-se que a parte exequente requereu o cancelamento da distribuição, conforme id n.º 95721139. É o relatório. Passo a decidir. No caso dos autos, intimado o exequente para proceder o recolhimento das custas, pugnou pelo cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, renunciando ao prazo recursal. Não tendo a parte exequente providenciando o recolhimento das custas, e tratando-se o pagamento das custas iniciais de pressuposto processual objetivo, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 485, IV c/c art. 290, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se a parte exequente pelo sistema. Considerando a expressa renúncia ao prazo recursal, certifique a secretaria o trânsito em julgado da sentença. Após, dê-se baixa e proceda-se ao arquivamento do feito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. NATAL/RN, 27 de fevereiro de 2023. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 15:13

Transitado em Julgado em 27/02/2023

27/02/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 15:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2023, 14:19

Conclusos para despacho

27/02/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição de extinção

27/02/2023, 09:03

Juntada de custas

24/02/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0921436-24.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A EXECUTADO: MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA, PAULO SERGIO SOARES DA COSTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento na distribuição do feito, nos termos do art. 290 do CPC; ficando, desde logo, alertada para que não alegada surpresa da decisão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos. P.I. NATAL/RN, 31 de janeiro de 2023. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/02/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•27/02/2023, 15:10