Execução Fiscal 0000444-80.2011.8.20.0142 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2011

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Autor

ALBUQUERQUE & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 13:12

Juntada de certidão

08/05/2023, 13:12

Transitado em Julgado em 21/03/2023

04/04/2023, 13:24

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:54

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE & CIA LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:06

Publicado Intimação em 03/02/2023.

27/02/2023, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

27/02/2023, 23:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes acerca da sentença ID 94449169

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 18:26

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição de extinção

30/01/2023, 15:53

Expedição de Ofício.

31/10/2022, 10:52

Juntada de certidão

26/10/2022, 13:26

Desentranhado o documento

26/10/2022, 11:55

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 13:12

Juntada de certidão

08/05/2023, 13:12

Transitado em Julgado em 21/03/2023

04/04/2023, 13:24

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:54

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE & CIA LTDA em 09/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•31/01/2023, 18:26

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 11:45

10/03/2023, 01:06

Publicado Intimação em 03/02/2023.

27/02/2023, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

27/02/2023, 23:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes acerca da sentença ID 94449169

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 18:26

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição de extinção

30/01/2023, 15:53

Expedição de Ofício.

31/10/2022, 10:52

Juntada de certidão

26/10/2022, 13:26

Desentranhado o documento

26/10/2022, 11:55

Juntada de ato ordinatório

26/10/2022, 11:45

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:36

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 20:43

Conclusos para decisão

18/05/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 09:59

Juntada de certidão

19/11/2021, 10:07

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:24

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 11:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2021, 19:18

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 02:21

Conclusos para decisão

01/07/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 16:05

Conclusos para despacho

24/06/2021, 13:53

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 13:52

Juntada de certidão

26/11/2020, 10:59

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 23:41

Expedição de Outros documentos.

27/06/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 09:07

Digitalizado PJE

30/01/2020, 11:37

Recebidos os autos

30/01/2020, 08:25

Certidão expedida/exarada

29/08/2019, 01:45

Processo Suspenso

19/02/2019, 05:12

Certidão expedida/exarada

12/02/2019, 07:37

Relação encaminhada ao DJE

11/02/2019, 05:35

Mero expediente

04/02/2019, 11:27

Concluso para despacho

30/11/2018, 08:44

Petição

13/11/2018, 08:32

Recebidos os Autos do Magistrado

01/08/2018, 11:12

Recebidos os Autos do Magistrado

01/08/2018, 11:12

Mero expediente

01/08/2018, 09:42

Concluso para despacho

20/07/2018, 12:10

Petição

19/07/2018, 12:19

Recebimento

28/06/2018, 05:14

Recebimento

28/06/2018, 05:14

Remetidos os Autos à Procuradoria Geral de Justiça

24/05/2018, 09:46

Reativação

28/04/2018, 08:00

Recebimento

28/08/2017, 09:20

Mero expediente

25/08/2017, 01:40

Petição

24/08/2017, 12:59

Concluso para despacho

24/08/2017, 05:30

Recebimento

22/08/2017, 11:17

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

31/07/2017, 01:53

Recebimento

22/11/2016, 12:41

Mero expediente

09/11/2016, 10:05

Concluso para despacho

07/11/2016, 02:37

Certidão expedida/exarada

21/10/2016, 09:00

Relação encaminhada ao DJE

20/10/2016, 05:39

Certidão expedida/exarada

20/10/2016, 04:34

Recebimento

19/10/2016, 10:11

Mero expediente

14/10/2016, 11:45

Concluso para despacho

11/10/2016, 04:50

Petição

06/10/2016, 04:57

Recebimento

06/10/2016, 04:01

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/09/2016, 04:01

Recebimento

12/09/2016, 01:45

Mero expediente

08/09/2016, 01:35

Concluso para despacho

05/02/2015, 01:56

Petição

03/02/2015, 11:09

Despacho Proferido em Correição

17/11/2014, 03:05

Recebimento

17/10/2014, 11:05

Processo Suspenso

17/10/2014, 04:09

Mero expediente

15/10/2014, 02:25

Concluso para decisão

14/07/2014, 05:36

Petição

14/07/2014, 03:24

Recebimento

14/07/2014, 03:21

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

05/06/2014, 04:39

Recebimento

26/02/2014, 04:06

Mero expediente

24/02/2014, 01:14

Recebimento

14/02/2014, 11:29

Concluso para despacho

14/02/2014, 05:16

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/01/2014, 12:59

Recebimento

18/11/2013, 12:00

Mero expediente

06/11/2013, 12:00

Concluso para despacho

16/10/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

30/09/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

27/09/2013, 12:00

Mero expediente

26/09/2013, 12:00

Recebimento

26/09/2013, 12:00

Juntada de carta precatória

19/09/2013, 12:00

Concluso para despacho

19/09/2013, 12:00

Expedição de carta precatória

19/07/2013, 12:00

Recebimento

16/07/2013, 12:00

Decisão Proferida

12/07/2013, 12:00

Concluso para despacho

14/02/2012, 12:00

Recebimento

13/02/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/01/2012, 12:00

Juntada de mandado

18/11/2011, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

08/11/2011, 12:00

Expedição de mandado

06/10/2011, 12:00

Mero expediente

29/09/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

13/09/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

13/09/2011, 12:00

Despacho

•31/05/2022, 20:43

Decisão

•18/07/2021, 19:18

Despacho

•24/06/2021, 16:05

Decisão / Despacho

•30/01/2020, 08:25

Decisão / Despacho

•30/01/2020, 08:25

Decisão / Despacho

•30/01/2020, 08:25

Decisão / Despacho

•30/01/2020, 08:25

Decisão / Despacho

•30/01/2020, 08:25

Decisão / Despacho

•30/01/2020, 08:25

Decisão / Despacho

•30/01/2020, 08:25

Decisão / Despacho

•30/01/2020, 08:25

Decisão / Despacho

•30/01/2020, 08:25