Procedimento Comum Cível 0801921-81.2021.8.20.5113 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801921-81.2021.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 19/03/2024.

06/12/2024, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

06/12/2024, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

26/11/2024, 12:05

Publicado Intimação em 29/02/2024.

26/11/2024, 12:05

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 11:21

Transitado em Julgado em 19/04/2024

09/07/2024, 11:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE MACEDO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:54

Decorrido prazo de ISAIAS GARCIA DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO HERISVALDO DOS SANTOS GOIS REU: LIDINEIA DOS SANTOS GÓIS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0801921-81.2021.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc., A parte autora manifestou desinteresse no prosseguimento processual. Intimada, a parte ré manifestou sua concordância quanto ao pedido (Id 117046574). Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e EXTINGO o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Custas e honorários pelo autor, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85 do CPC). Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/03/2024, 00:00

Audiência instrução e julgamento cancelada para 22/03/2024 08:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

15/03/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:51

Extinto o processo por desistência

15/03/2024, 13:26

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 07:09

Documentos

Sentença

•15/03/2024, 13:26

Sentença

•06/03/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801921-81.2021.8.20.5113. AUTOR: FRANCISCO HERISVALDO DOS SANTOS GOIS RÉU: LIDINEIA DOS SANTOS GÓIS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Anulação de Negócio Jurídico com Pedido de Indenização por Danos Morais ajuizada por FRANCISCO HERISVALDO DOS SANTOS GÓIS, representado por FRANCISCO DAS CHAGAS DE GÓIS, em desfavor de LIDINEIA DOS SANTOS GÓIS, todos qualificados nos autos. Em petição de ID 116503210, a parte autora requereu a desistência da presente ação, com a consequente retirada do feito da pauta da audiência agendada nesta unidade jurisdicional para às 8hrs e 30min do dia 22 de março de 2024. O art. 485, inciso IV, do CPC dispõe que o processo será extinto, sem resolução do mérito, quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Neste particular, o inciso VIII deste mesmo diploma legal (art. 485) possibilita que a desistência da ação seja homologada pela autoridade jurisdicional, circunstância essa que também se enquadra dentro do cenário de não resolução do mérito da demanda. No caso em apreço, o autor protocolou requerimento expresso de desistência da presente ação no ID 116503210, por não ter interesse no prosseguimento do feito. Ao compulsar os autos, observa-se que é necessário o consentimento da requerida, nos moldes do art. 485, § 4º, do CPC, vez que a demandada apresentou Contestação nos autos (ID 77801367). Diante do exposto, determino a intimação da parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar nos autos se concorda ou não com o pedido de desistência da parte autora, requerido em petição de ID 116503210. Após o decurso do prazo supra, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos para deliberação pertinente. Intime-se. Cumpra-se, COM URGÊNCIA, considerando a proximidade da audiência aprazada no feito. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801921-81.2021.8.20.5113. AUTOR: FRANCISCO HERISVALDO DOS SANTOS GOIS REU: LIDINEIA DOS SANTOS GÓIS DECISÃO Diante do decurso do prazo sem manifestação da requerida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 indefiro o pedido de denunciação à lide. Dando regular prosseguimento ao feito, determino: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se há outras provas a produzir. Advirto que a não manifestação no prazo estipulado será entendido como renúncia ao direito probatório, implicando julgamento do feito no estado em que se encontra. Caso haja interesse na instrução probatória, deverão as partes apontar de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, sendo que, quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Em caso de pedido de audiência de instrução, deverá a parte apresentar rol de testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo que só será aprazada a audiência caso sejam indicadas as testemunhas a serem ouvidas. Outrossim, as partes devem ser advertidas de que deverão providenciar a intimação das testemunhas, conforme determina o artigo 455, do Código de Processo Civil. Após a juntada do rol, apraze-se audiência de instrução. Caso contrário, voltem-me conclusos para julgamento. Na oportunidade, as partes poderão manifestar interesse em audiência de conciliação. Em caso positivo por qualquer das partes, fica determinada a remessa ao CEJUSC para que proceda com aprazamento, intimações e realização. Diligências necessárias. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, 1 de fevereiro de 2023. CLÁUDIO MENDES JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/02/2023, 00:00

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Publicado Intimação em 19/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

Publicado Intimação em 29/02/2024.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/04/2024

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE MACEDO em 18/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ISAIAS GARCIA DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.

Audiência instrução e julgamento cancelada para 22/03/2024 08:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

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