Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0152065-33.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 6.715,92

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Partes do Processo

MARCOS FERNANDO C SAMPAIO

CPF

Autor

JOSE ALVES DE CARVALHO

CPF

Autor

JOSE ADEMAR CYSNEIROS SAMPAIO

CPF

Autor

REL-SOM COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

OAB/RN 11469·CPF·Representa: Autor

MARYNNA MADER GOUVEIA CYSNEIROS SAMPAIO

OAB/PE 39780·CPF·Representa: Autor

VANESKA CALDAS GALVAO

OAB/RN 2667·CPF·Representa: Réu

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA

OAB/RN 2771·CPF·Representa: Réu

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/RN 2303·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARCOS FERNANDO C SAMPAIO

CPF

Autor

JOSE ALVES DE CARVALHO

CPF

Autor

JOSE ADEMAR CYSNEIROS SAMPAIO

CPF

Autor

REL-SOM COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:05

Decorrido prazo de LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 15:44

Conclusos para decisão

25/01/2024, 10:55

Juntada de certidão

25/01/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:00

Outras Decisões

15/01/2024, 16:27

Conclusos para decisão

09/10/2023, 06:55

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 19:19

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2023, 22:49

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:05

Decorrido prazo de LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 15:44

Conclusos para decisão

25/01/2024, 10:55

Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 09:13

Decisão

•15/04/2026, 14:55

25/01/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:00

Outras Decisões

15/01/2024, 16:27

Conclusos para decisão

09/10/2023, 06:55

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 19:19

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2023, 22:49

Conclusos para decisão

21/03/2023, 10:09

Publicado Intimação em 03/02/2023.

20/03/2023, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

20/03/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 12:25

Decorrido prazo de LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:06

Decorrido prazo de MARYNNA MADER GOUVEIA CYSNEIROS SAMPAIO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0152065-33.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: REL-SOM COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA, MARCOS FERNANDO C SAMPAIO, JOSÉ ALVES DE CARVALHO, JOSÉ ADEMAR CYSNEIROS SAMPAIO DESPACHO Diante da informação contida na certidão de ID.93970741, cumpra-se a determinação do Despacho de ID. 88415323, mais precisamente, proceda-se à intimação do excipiente para acostar o processo administrativo no bojo do qual o débito exequendo foi constituído. P.I. Natal/RN, data registrada eletronicamente. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2023, 16:46

Juntada de certidão

20/01/2023, 14:40

Conclusos para decisão

12/01/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 07:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 07:10

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 16:36

Conclusos para despacho

19/04/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 17:25

Conclusos para decisão

04/09/2018, 09:51

Apensado ao processo 0833554-97.2017.8.20.5001

04/09/2018, 09:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Mov. [102] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

08/12/2017, 08:03

Conclusos para despacho

04/08/2017, 09:54

Conclusos para despacho

04/08/2017, 09:54

Mov. [99] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

28/07/2017, 22:13

Mov. [98] - Petição: Juntada de Requisição de Habilitação

30/05/2017, 09:53

Mov. [97] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LUANA KARLA DE RAUJO DANTAS) em 29/05/17 *Referente ao evento Despacho(16/05/17)

29/05/2017, 12:28

Mov. [96] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCOS FERNANDO C SAMPAIO)

16/05/2017, 08:26

Mov. [95] - Despacho: Despacho

16/05/2017, 08:26

Conclusos para despacho

10/05/2017, 13:18

Conclusos para despacho

10/05/2017, 13:18

Mov. [92] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de MARCOS FERNANDO C SAMPAIO/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(13/02/17)

18/04/2017, 23:59

Mov. [91] - HABILITAçÃO ADMITIDA: HABILITAçÃO ADMITIDA - LUANA KARLA DE RAUJO DANTAS 11469 D/RN (Advogado Habilitado)/Promovido MARCOS FERNANDO C SAMPAIO

23/03/2017, 08:00

Mov. [90] - Documento: Juntada de Comprovante Intimação MARCOS FERNANDO C SAMPAIO - Intimado para opor embargos à penhora.

17/03/2017, 12:04

Mov. [89] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para MARCOS FERNANDO C SAMPAIO) em 17/03/17 *Referente ao evento Expedição de Intimação(13/02/17)

17/03/2017, 12:02

Mov. [88] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para MARCOS FERNANDO C SAMPAIO *Referente ao evento Expedição de Intimação(13/02/17)

13/02/2017, 13:58

Mov. [87] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para MARCOS FERNANDO C SAMPAIO)

13/02/2017, 13:50

Mov. [86] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

13/02/2017, 13:50

Mov. [85] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de Estado do Rio Grande do Norte/(Sem resposta) *Referente ao evento Despacho(29/11/16)

30/01/2017, 23:59

Mov. [84] - Petição: Juntada de Requisição de Habilitação

23/12/2016, 13:34

Mov. [83] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Estado do Rio Grande do Norte teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 12/12/16 *Referente ao evento Despacho(29/11/16)

10/12/2016, 00:03

Mov. [82] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Estado do Rio Grande do Norte)

29/11/2016, 08:32

Mov. [81] - Despacho: Despacho

29/11/2016, 08:32

Conclusos para despacho

26/11/2016, 23:59

Mov. [79] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/P/ Suspensão do Processo

26/11/2016, 23:59

Mov. [78] - Documento expedido: Outros Tipos de Documentos expedido(a)

10/05/2016, 10:41

Mov. [77] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de Estado do Rio Grande do Norte/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento expedido(13/11/15)

25/01/2016, 23:59

Mov. [76] - Petição: Juntada de Requisição de Habilitação

16/12/2015, 16:27

Mov. [75] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Estado do Rio Grande do Norte teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 08/12/15 *Referente ao evento Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial(27/11/15)

08/12/2015, 00:01

Mov. [74] - Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial/Por 365 dias (Art. 265 CPC)

27/11/2015, 13:11

Mov. [73] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Estado do Rio Grande do Norte)

27/11/2015, 13:11

Mov. [72] - Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/11/2015, 13:11

Conclusos para decisão

26/11/2015, 12:34

Conclusos para despacho

26/11/2015, 12:34

Mov. [69] - Petição: Juntada de Requisição de Habilitação

25/11/2015, 10:47

Mov. [68] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Estado do Rio Grande do Norte teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 23/11/15 *Referente ao evento Outros Tipos de Documentos expedido(a)(13/11/15)

24/11/2015, 00:03

Mov. [67] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Estado do Rio Grande do Norte)

13/11/2015, 10:25

Mov. [66] - Documento expedido: Outros Tipos de Documentos expedido(a)

13/11/2015, 10:25

Mov. [65] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos MINUTA BACEN JUD.

12/11/2014, 17:48

Mov. [64] - Documento expedido: Certidão expedido(a)

02/10/2014, 08:14

Mov. [63] - Documento expedido: Certidão expedido(a)

19/08/2014, 08:34

Mov. [62] - Documento expedido: Cumprimento expedido(a)/Referente ao evento Decisão(13/02/14)

18/08/2014, 11:20

Mov. [61] - Expedição de documento: Expedição de Edital/Citação/p/ JOSE ALVES DE CARVALHO

13/02/2014, 17:49

Mov. [60] - Expedição de documento: Expedição de Edital/Citação/p/ MARCOS FERNANDO C SAMPAIO

13/02/2014, 17:49

Mov. [59] - Expedição de documento: Expedição de Edital/Citação/p/ JOSE ADEMAR CYSNEIROS SAMPAIO

13/02/2014, 17:49

Mov. [58] - Expedição de documento: Expedição de Edital/Citação/p/ REL SOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

13/02/2014, 17:49

Mov. [57] - Decisão: Decisão

13/02/2014, 17:49

Conclusos para decisão

12/12/2011, 13:55

Mov. [55] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

12/12/2011, 13:55

Mov. [54] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de Estado do Rio Grande do Norte/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(02/02/11)

17/03/2011, 23:59

Conclusos para despacho

16/02/2011, 15:09

Mov. [51] - Petição: Juntada de Petição de Petição

16/02/2011, 09:42

Mov. [50] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Estado do Rio Grande do Norte teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 15/02/11 *Referente ao evento Juntada de Outros Tipos de Documentos(02/02/11)

15/02/2011, 00:00

Mov. [49] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - Jansênio Alves Araújo de Oliveira 2303 N/RN (Advogado Habilitado)/Promovente Estado do Rio Grande do Norte

03/02/2011, 10:47

Mov. [48] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - Marjorie Alecrim Câmara de Oliveira 2771 N/RN (Advogado Habilitado)/Promovente Estado do Rio Grande do Norte

03/02/2011, 10:47

Mov. [47] - ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO - Silvia Ferraz Sobreira Fonseca 6168 B/RN (Advogado Excluido)/Promovente Estado do Rio Grande do Norte

03/02/2011, 10:47

Mov. [46] - ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO - Ana Cláudia Bulhões Porpino de Macedo 5677 N/RN (Advogado Excluido)/Promovente Estado do Rio Grande do Norte

03/02/2011, 10:47

Mov. [45] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Estado do Rio Grande do Norte)

02/02/2011, 09:05

Mov. [44] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos Ato Ordinatório

02/02/2011, 09:05

Mov. [43] - Documento: Juntada de Carta Precatória Corresponsável JOSE ADEMAR CYSNEIROS SAMPAIO

02/02/2011, 08:55

Mov. [42] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Carta Precatória expedido(a) em 18/05/09*Referente ao evento Aguarda cumprimento, realização ou providência(12/05/09)

02/02/2011, 08:52

Mov. [41] - Documento: Juntada de Certidão AGUARDANDO DEVOLUÇÃO PRECATORIA

17/12/2010, 11:36

Mov. [40] - Documento: Juntada de Carta Precatória Corresponsável Marcos Fernando C. Sampaio.

29/03/2010, 11:35

Mov. [39] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Carta Precatória expedido(a) em 28/05/09*Referente ao evento Aguarda cumprimento, realização ou providência(26/05/09)

29/03/2010, 11:32

Mov. [38] - Documento: Juntada de Carta Precatória

28/01/2010, 09:10

Mov. [37] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Carta Precatória expedido(a) em 28/05/09*Referente ao evento Aguarda cumprimento, realização ou providência(26/05/09)

28/01/2010, 09:08

Mov. [36] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento Carta Precatória Recife PE

10/07/2009, 12:08

Mov. [35] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento Carta Precatória Recife PE

10/07/2009, 12:06

Mov. [34] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento CP RECIFE PE

15/06/2009, 10:12

Mov. [33] - Mandado: Mandado devolvido Cumprido com finalidade não atingida Executada Rel Som Comércio e Representações Ltda.

04/06/2009, 10:19

Mov. [32] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Mandado expedido(a) em 14/05/09*Referente ao evento Aguarda cumprimento, realização ou providência(13/05/09)

04/06/2009, 10:18

Mov. [31] - Documento expedido: Carta de Precatória expedido(a)/Referente ao evento Aguarda cumprimento, realização ou providência(26/05/09)

28/05/2009, 23:52

Mov. [30] - Documento expedido: Carta de Precatória expedido(a)/Referente ao evento Aguarda cumprimento, realização ou providência(26/05/09)

28/05/2009, 23:51

Mov. [29] - Expedição de documento: Expedição de Carta Precatória/p/ JOSE ALVES DE CARVALHO

26/05/2009, 07:24

Mov. [28] - Expedição de documento: Expedição de Carta Precatória/p/ MARCOS FERNANDO C SAMPAIO

26/05/2009, 07:24

Mov. [27] - Aguarda cumprimento, realização ou providência: Aguarda cumprimento, realização ou providência Expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Recife - PE com o fito de se fazer cumprir os Mandados de Citação/Penhora em nome dos corresponsáveis José Alves de Carvalho e Marcos Fernando C. Sampaio.

26/05/2009, 07:24

Mov. [26] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento AR devolvido sem leitura - Marcos Fernando C Sampaio

21/05/2009, 15:31

Mov. [25] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De CITAÇÃO expedida em 20/04/09 para MARCOS FERNANDO C SAMPAIO

21/05/2009, 15:29

Mov. [24] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento AR devolvido sem leitura - Jose Alves de Carvalho

21/05/2009, 15:29

Mov. [23] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De CITAÇÃO expedida em 20/04/09 para JOSE ALVES DE CARVALHO

21/05/2009, 15:26

Mov. [22] - Documento expedido: Carta de Precatória expedido(a)/Referente ao evento Aguarda cumprimento, realização ou providência(12/05/09)

18/05/2009, 09:33

Mov. [21] - Documento expedido: Mandado expedido(a)/Referente ao evento Aguarda cumprimento, realização ou providência(13/05/09)

14/05/2009, 17:05

Mov. [20] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ REL SOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

13/05/2009, 08:16

Mov. [19] - Aguarda cumprimento, realização ou providência: Aguarda cumprimento, realização ou providência Expedir Mandado de Citação/Penhora em nome da empresa executada REL Som Comércio e Representações Ltda, a fim de ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça.

13/05/2009, 08:16

Mov. [18] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento AR devolvido - Rel Som Comercio e Repr. Ltda

12/05/2009, 14:00

Mov. [17] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De CITAÇÃO expedida em 20/04/09 para REL SOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

12/05/2009, 13:58

Mov. [16] - Expedição de documento: Expedição de Carta Precatória/p/ JOSE ADEMAR CYSNEIROS SAMPAIO

12/05/2009, 11:09

Mov. [15] - Aguarda cumprimento, realização ou providência: Aguarda cumprimento, realização ou providência Expedir Mandado de Penhora em nome do corresponsável José Ademar Cysneiros Sampaio, através de Carta Precatória a ser expedida para a Comarca de Recife - PE.

12/05/2009, 11:09

Mov. [14] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento Jose Ademar Cysneiros Sampaio

11/05/2009, 15:16

Mov. [13] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ JOSE ADEMAR CYSNEIROS SAMPAIO em 30/04/09

11/05/2009, 15:14

Mov. [12] - CITAÇÃO EXPEDIDA: CITAÇÃO EXPEDIDA/Para JOSE ALVES DE CARVALHO

20/04/2009, 11:39

Mov. [11] - CITAÇÃO EXPEDIDA: CITAÇÃO EXPEDIDA/Para MARCOS FERNANDO C SAMPAIO

20/04/2009, 11:36

Mov. [10] - CITAÇÃO EXPEDIDA: CITAÇÃO EXPEDIDA/Para JOSE ADEMAR CYSNEIROS SAMPAIO

20/04/2009, 11:35

Mov. [9] - CITAÇÃO EXPEDIDA: CITAÇÃO EXPEDIDA/Para REL SOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

20/04/2009, 11:33

Mov. [8] - EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO: EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO/Para JOSE ALVES DE CARVALHO

15/04/2009, 15:49

Mov. [7] - EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO: EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO/Para MARCOS FERNANDO C SAMPAIO

15/04/2009, 15:49

Mov. [6] - EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO: EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO/Para JOSE ADEMAR CYSNEIROS SAMPAIO

15/04/2009, 15:49

Mov. [5] - EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO: EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO/Para REL SOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

15/04/2009, 15:49

Mov. [4] - CITAÇÃO ORDENADA: CITAÇÃO ORDENADA

15/04/2009, 15:49

Mov. [3] - AUTOS CONCLUSOS: AUTOS CONCLUSOS/P/ DESPACHO INICIAL

15/04/2009, 10:05

Mov. [2] - PROCESSO DISTRIBUÍDO: PROCESSO DISTRIBUÍDO/3ª Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária

15/04/2009, 10:05

Mov. [1] - PETICAO ENVIADA: PETICAO ENVIADA

15/04/2009, 10:05

Despacho

•02/03/2026, 11:46

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 11:08

Sentença

•29/01/2026, 09:49

Petição

•13/10/2025, 15:04

Acórdão

•08/09/2025, 18:02

Despacho

•27/07/2025, 16:22

Despacho

•27/09/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 16:22

Decisão

•15/01/2024, 16:27

Despacho

•25/06/2023, 22:49

Despacho

•28/01/2023, 16:46

Despacho

•12/09/2022, 16:36

Despacho

•15/10/2021, 17:25

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 09:13

Decisão

•15/04/2026, 14:55

Despacho

•02/03/2026, 11:46

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 11:08

Sentença

•29/01/2026, 09:49

Petição

•13/10/2025, 15:04

Acórdão

•08/09/2025, 18:02

Despacho

•27/07/2025, 16:22

Despacho

•27/09/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 16:22

Decisão

•15/01/2024, 16:27

Despacho

•25/06/2023, 22:49

Despacho

•28/01/2023, 16:46

Despacho

•12/09/2022, 16:36

Despacho

•15/10/2021, 17:25

Despacho

•29/11/2016, 08:32

Decisão

•15/04/2009, 15:49