Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800547-97.2021.8.20.5123 - TJRN | JusConsulta

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Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 21.280,95

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho JE · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 16:10

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/09/2025, 06:40

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:52

Decorrido prazo de JUNIOR ALVES DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:08

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 13:29

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 09:23

Juntada de certidão

26/08/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 19:10

Juntada de certidão

21/08/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 16:43

Juntada de outros documentos

19/08/2025, 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2025, 11:37

Conclusos para decisão

19/08/2025, 09:58

Juntada de certidão

19/08/2025, 09:57

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 16:10

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/09/2025, 06:40

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:52

Decorrido prazo de JUNIOR ALVES DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 13:29

Decisão

•19/08/2025, 11:37

02/09/2025, 05:08

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 13:29

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 09:23

Juntada de certidão

26/08/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 19:10

Juntada de certidão

21/08/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 16:43

Juntada de outros documentos

19/08/2025, 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2025, 11:37

Conclusos para decisão

19/08/2025, 09:58

Juntada de certidão

19/08/2025, 09:57

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

19/08/2025, 07:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EQUADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:44

Juntada de certidão

29/07/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:33

Expedição de Ofício.

02/06/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 08:12

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 07:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EQUADOR em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:30

Expedição de Ofício.

23/05/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:46

Decorrido prazo de JUNIOR ALVES DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 10:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/05/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/05/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:40

Transitado em Julgado em 07/05/2025

08/05/2025, 08:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EQUADOR em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EQUADOR em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de JUNIOR ALVES DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:36

Decorrido prazo de JUNIOR ALVES DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:36

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 10:30

Conclusos para decisão

08/04/2025, 08:38

Juntada de certidão

08/04/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EQUADOR em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:41

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EQUADOR em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:21

Decorrido prazo de JUNIOR ALVES DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:12

Decorrido prazo de JUNIOR ALVES DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 21/03/2025.

26/03/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

26/03/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800547-97.2021.8.20.5123 Em conformidade com o art. 78 do Provimento nº 154/2016-CGJ/RN, art. 203, § 4º do NCPC e artigo art. 1º da Portaria nº 003/2018-GJ, abra-se vista dos autos às partes, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a fim de oportunizar a prévia manifestação acerca dos cálculos. Comarca de Parelhas/RN, 19 de março de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) JOSE GUTO DIAS DA SILVA LIMA Analista Judiciário

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

19/03/2025, 12:32

Juntada de cálculo

19/03/2025, 12:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/09/2024, 08:35

Juntada de certidão

11/09/2024, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EQUADOR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EQUADOR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:35

Decorrido prazo de JUNIOR ALVES DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:35

Decorrido prazo de JUNIOR ALVES DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 11:39

Recebidos os autos

14/08/2024, 13:50

Juntada de intimação de pauta

14/08/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800547-97.2021.8.20.5123, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 02-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02/07/24 - 08/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 7 de junho de 2024.

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/02/2024, 10:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/02/2024, 09:39

Conclusos para despacho

05/02/2024, 07:09

Juntada de certidão

05/02/2024, 07:06

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 09:30

Juntada de Petição de recurso inominado

11/01/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2023, 13:33

Conclusos para decisão

04/12/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 11:05

Conclusos para decisão

17/11/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 20:08

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 14:29

Decorrido prazo de JUNIOR ALVES DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:46

Conclusos para despacho

04/06/2023, 19:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/06/2023, 22:06

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 08:04

Recebidos os autos

29/05/2023, 13:05

Juntada de petição

29/05/2023, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800547-97.2021.8.20.5123, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/03 a 03/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 1 de fevereiro de 2023.

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800547-97.2021.8.20.5123, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/03 a 03/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 1 de fevereiro de 2023.

02/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/09/2021, 08:32

Decorrido prazo de JUNIOR ALVES DA SILVA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 05:26

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 10:00

Decorrido prazo de JUNIOR ALVES DA SILVA em 23/08/2021 23:59.

26/08/2021, 01:18

Juntada de Petição de recurso inominado

23/08/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:52

Julgado procedente em parte do pedido

19/07/2021, 16:15

Conclusos para decisão

09/07/2021, 09:44

Juntada de Petição de outros documentos

19/06/2021, 10:46

Juntada de Petição de contestação

16/06/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 16:54

Conclusos para despacho

06/05/2021, 19:56

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 19:55

Despacho

•01/06/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:40

Sentença

•08/04/2025, 14:22

Despacho

•08/04/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:13

Acórdão

•11/07/2024, 21:46

Decisão

•05/02/2024, 09:39

Sentença

•04/12/2023, 13:33

Despacho

•04/12/2023, 11:05

Petição

•27/10/2023, 17:33

Despacho

•17/08/2023, 14:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/06/2023, 22:06

Petição

•02/06/2023, 22:06

Todos os documentos(19)

Despacho

•26/08/2025, 13:29

Decisão

•19/08/2025, 11:37

Despacho

•01/06/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:40

Sentença

•08/04/2025, 14:22

Despacho

•08/04/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:13

Acórdão

•11/07/2024, 21:46

Decisão

•05/02/2024, 09:39

Sentença

•04/12/2023, 13:33

Despacho

•04/12/2023, 11:05

Petição

•27/10/2023, 17:33

Despacho

•17/08/2023, 14:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/06/2023, 22:06

Petição

•02/06/2023, 22:06

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 08:04

Acórdão

•19/04/2023, 14:12

Sentença

•19/07/2021, 16:15

Despacho

•12/05/2021, 16:54