Execução Fiscal 0812839-78.2015.8.20.5106 - TJRN

Execução Fiscal 0812839-78.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 23/02/2023.

15/03/2023, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

15/03/2023, 19:25

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 11:35

Transitado em Julgado em 03/03/2023

03/03/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0812839-78.2015.8.20.5106 SENTENÇA I. RELATÓRIO O Município de Mossoró/RN, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador, ingressou em juízo com a presente Ação de Execução Fiscal em face de Valdete Vilela Rocha, também devidamente qualificado(a), com o fulcro de obter a satisfação do débito tributário constante na CDA que instrui a p

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2023, 15:18

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 10:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/02/2023, 10:02

Juntada de certidão

15/02/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição de extinção

14/02/2023, 16:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 16:04

Processo Reativado

08/04/2021, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2021, 15:06

Documentos

Sentença

•15/02/2023, 15:18

Decisão

•03/03/2021, 15:06

—

Publicado Intimação em 23/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/03/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição de extinção

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 27/04/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Processo Reativado

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

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