Embargos à Execução 0800083-94.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2013

Valor da Causa

R$ 16.486,40

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

OZANETE MARIA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARMANDO JOSE FERNANDES

OAB/RN 1938·Representa: Autor

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/RN 2303·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 14:28

Recebidos os autos

26/06/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:21

Juntada de ato ordinatório

26/06/2023, 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

18/06/2023, 15:17

Juntada de documento de comprovação

18/06/2023, 15:17

Juntada de documento de comprovação

06/06/2023, 19:33

Expedição de Certidão.

25/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

17/03/2023, 05:03

Publicado Intimação em 23/01/2023.

17/03/2023, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº NT - VFP05-13/2023 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PROCESSO Nº 0800083-94.2013.8.20.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: OZANETE MARIA COSTA POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) do Estado do Rio Grande do Norte (Intimação Eletrônica via PJe) Senhor(a) Procurador(a) do Estado. Venho notificar Vo

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 08:44

Expedição de Ofício.

09/01/2023, 23:41

Expedição de Certidão.

09/12/2022, 11:41

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 14:28

Recebidos os autos

26/06/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:21

Juntada de ato ordinatório

26/06/2023, 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

18/06/2023, 15:17

Documentos

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 15:07

Juntada de documento de comprovação

18/06/2023, 15:17

Juntada de documento de comprovação

06/06/2023, 19:33

Expedição de Certidão.

25/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

17/03/2023, 05:03

Publicado Intimação em 23/01/2023.

17/03/2023, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº NT - VFP05-13/2023 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PROCESSO Nº 0800083-94.2013.8.20.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: OZANETE MARIA COSTA POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) do Estado do Rio Grande do Norte (Intimação Eletrônica via PJe) Senhor(a) Procurador(a) do Estado. Venho notificar Vo

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 08:44

Expedição de Ofício.

09/01/2023, 23:41

Expedição de Certidão.

09/12/2022, 11:41

Decorrido prazo de OZANETE MARIA COSTA em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 11:41

Decorrido prazo de OZANETE MARIA COSTA em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 09:49

Publicado Intimação em 16/11/2022.

21/11/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

21/11/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 15:07

Transitado em Julgado em 04/09/2020

13/01/2021, 07:57

Decorrido prazo de 'Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 10:07

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE FERNANDES em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 12:09

Julgado procedente em parte do pedido

07/07/2020, 11:19

Conclusos para julgamento

24/03/2020, 13:49

Juntada de certidão

24/03/2020, 13:49

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE FERNANDES em 19/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 02:21

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 02:21

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 16:42

Juntada de cálculo

15/08/2019, 16:30

Mov. [18] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

29/06/2019, 19:31

Mov. [17] - Documento: Documento

17/01/2019, 08:18

Mov. [16] - Expedi??o de of?cio: Expedi??o de of?cio/COJUD

17/01/2019, 08:10

Mov. [15] - Documento: Documento

17/01/2019, 07:48

Mov. [14] - Documento: Documento

17/01/2019, 07:48

Mov. [13] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0012/2018 Data da Disponibiliza??o: 01/02/2018 Data da Publica??o: 02/02/2018 N?mero do Di?rio: 2461 P?gina:

02/02/2018, 06:36

Mov. [12] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0012/2018 Teor do ato: DECIS?O Considerando a exist?ncia de diverg?ncia de c?lculos e objetivando definir o valor efetivamente devido pela parte executada ? credora, remeter o presente ? Contadoria Judicial - COJUD, com as formalidades necess?rias, consoante Portaria n? 1.046/2017-TJ, de 04 de julho de 2017. Depois de realizado o trabalho pela COJUD, dever?o os litigantes se manifestar a respeito do laudo cont?bil, ficando estabelecidos para todos esses atos os prazos subsequentes de 15 (quinze) dias. Publicar. Cumprir. Natal/RN, 31 de janeiro de 2018. FRANCISCO SER?PHICO DA N?BREGA COUTINHO Juiz de Direito em Substitui??o Legal Advogados(s): Armando Jos? Fernandes (OAB 1938/RN), JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 2303D/RN)

01/02/2018, 13:53

Mov. [11] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/DECIS?O Considerando a exist?ncia de diverg?ncia de c?lculos e objetivando definir o valor efetivamente devido pela parte executada ? credora, remeter o presente ? Contadoria Judicial - COJUD, com as formalidades necess?rias, consoante Portaria n? 1.046/2017-TJ, de 04 de julho de 2017. Depois de realizado o trabalho pela COJUD, dever?o os litigantes se manifestar a respeito do laudo cont?bil, ficando estabelecidos para todos esses atos os prazos subsequentes de 15 (quinze) dias. Publicar. Cumprir. Natal/RN, 31 de janeiro de 2018. FRANCISCO SER?PHICO DA N?BREGA COUTINHO Juiz de Direito em Substitui??o Legal

31/01/2018, 10:20

Mov. [10] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.17.70010438-7 Tipo da Peti??o: Outros Data: 01/08/2017 15:56

02/08/2017, 08:01

Mov. [9] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a

16/05/2013, 12:00

Mov. [8] - Peti??o: Peti??o

16/05/2013, 12:00

Mov. [7] - Execu??o de Senten?a Iniciada: Execu??o de Senten?a Iniciada/Seq.: 02 - Impugna??o ao Cumprimento de Senten?a

05/02/2013, 12:00

Mov. [6] - Execu??o de Senten?a Iniciada: Execu??o de Senten?a Iniciada/Seq.: 01 - Impugna??o ao Cumprimento de Senten?a

05/02/2013, 12:00

Mov. [5] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0013/2013 Data da Disponibiliza??o: 22/01/2013 Data da Publica??o: 23/01/2013 N?mero do Di?rio: 1251 P?gina:

23/01/2013, 12:00

Mov. [4] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0013/2013 Teor do ato: DESPACHO Recebo os embargos. Suspenda a execu??o. Intime-se a parte embargada para impugn?-los, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 22 de janeiro de 2013. Airton Pinheiro Juiz de Direito Advogados(s): Rivanildo Silva Moreira (OAB 2295/RN), Armando Jos? Fernandes (OAB 1938/RN)

22/01/2013, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Recebo os embargos. Suspenda a execu??o. Intime-se a parte embargada para impugn?-los, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 22 de janeiro de 2013. Airton Pinheiro Juiz de Direito

22/01/2013, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

10/01/2013, 12:00

Distribuído por dependência

10/01/2013, 12:00

Sentença

•07/07/2020, 11:19

Decisão

•26/01/2018, 10:20

Despacho

•22/01/2013, 12:30