Tutela Antecipada Antecedente 0824738-53.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 62.558,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Tutela Antecipada Antecedente · 12ª Vara Cível

Partes do Processo

CFC REFERENCIAL PONTA NEGRA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO ITAUCARD S/A

Reu

ROSENEDSON PEIXOTO MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM

OAB/RN 13866·CPF·Representa: Autor

WILLIAN CARMONA MAYA

OAB/SP 257198·CPF·Representa: Réu

JULIANA MORAIS DE LACERDA

OAB/RN 15511·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

17/03/2026, 06:03

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 12:06

Juntada de certidão

26/05/2025, 12:05

Transitado em Julgado em 22/05/2025

23/05/2025, 13:02

Decorrido prazo de JULIANA MORAIS DE LACERDA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:43

Decorrido prazo de CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:43

Decorrido prazo de WILLIAN CARMONA MAYA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:43

Publicado Intimação em 30/04/2025.

12/05/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

12/05/2025, 01:44

Publicado Intimação em 30/04/2025.

11/05/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

11/05/2025, 14:19

Publicado Intimação em 30/04/2025.

10/05/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

10/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:21

Todas as movimentações(82)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

17/03/2026, 06:03

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 12:06

Juntada de certidão

26/05/2025, 12:05

Transitado em Julgado em 22/05/2025

23/05/2025, 13:02

Decorrido prazo de JULIANA MORAIS DE LACERDA em 22/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•28/04/2025, 09:11

Sentença

•04/04/2024, 14:41

23/05/2025, 00:43

Decorrido prazo de CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:43

Decorrido prazo de WILLIAN CARMONA MAYA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:43

Publicado Intimação em 30/04/2025.

12/05/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

12/05/2025, 01:44

Publicado Intimação em 30/04/2025.

11/05/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

11/05/2025, 14:19

Publicado Intimação em 30/04/2025.

10/05/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

10/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:20

Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2025, 09:11

Publicado Intimação em 08/04/2024.

06/12/2024, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/12/2024, 07:56

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 07/05/2024

10/05/2024, 11:39

Decorrido prazo de CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 15:32

Decorrido prazo de JULIANA MORAIS DE LACERDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 15:32

Decorrido prazo de CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 15:03

Decorrido prazo de JULIANA MORAIS DE LACERDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 15:03

Decorrido prazo de WILLIAN CARMONA MAYA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824738-53.2022.8.20.5001. REQUERENTE: R P MOURA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES REQUERIDO: ROSENEDSON PEIXOTO MOURA, BANCO ITAUCARD S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Vistos etc., Trata-se de acordo firmado entre a parte autora e o réu Itaú Unibanco S/A. É o breve relatório. Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isto posto, homologo por Sentença o pactuado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, em relação ao réu Itaú Unibanco S/A, na forma do art. 269, III, do CPC. Honorários advocatícios conforme o pactuado. Deverá prosseguir o feito em relação ao outro demandado, nos termos da composição amigável realizada. Assim, intimem-se a autora e o réu remanescente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se há outras provas a produzir, especificando-as, ou se pretendem o julgamento antecipado do mérito. Em caso positivo, sejam os autos conclusos para decisão de saneamento. Em caso negativo, venham os autos conclusos para sentença em relação ao réu remanescente. P.R.I. NATAL/RN, 26 de março de 2024. Cleanto Fortunato da Silva Juiz de Direito

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 20:00

Homologada a Transação Penal

04/04/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 18:57

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 09:19

Conclusos para despacho

28/03/2023, 21:03

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 12:31

Decorrido prazo de CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/03/2023, 05:03

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/03/2023, 05:03

Juntada de aviso de recebimento

03/02/2023, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0824738-53.2022.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, intimo o Autor, através de seu Advogado, para se manifestar sobre a contestação e, se houver, sobre a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Natal,1 de fevereiro de 2023 VERONICA DE ALMEIDA BEZERRA Auxiliar Técnico(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 16:06

Juntada de Petição de contestação

31/01/2023, 12:55

Juntada de Petição de contestação

31/01/2023, 08:15

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

12/12/2022, 12:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2022 13:30, 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.

12/12/2022, 12:18

Audiência conciliação realizada para 07/12/2022 13:30 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.

12/12/2022, 12:18

Juntada de Petição de certidão

06/12/2022, 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 13:11

Publicado Intimação em 03/11/2022.

05/11/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

05/11/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2022, 11:57

Expedição de Mandado.

31/10/2022, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 11:52

Audiência conciliação designada para 07/12/2022 13:30 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.

31/10/2022, 11:52

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

31/10/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2022, 11:05

Conclusos para despacho

18/08/2022, 16:17

Decorrido prazo de CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 04:01

Decorrido prazo de CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 04:01

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

19/07/2022, 20:12

Juntada de custas

19/07/2022, 17:59

Juntada de custas

15/07/2022, 15:10

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 13:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a R P MOURA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES.

11/07/2022, 11:00

Conclusos para decisão

31/05/2022, 14:32

Decorrido prazo de CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:26

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 17:21

Conclusos para decisão

22/04/2022, 15:31

Distribuído por sorteio

22/04/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 11:52

Despacho

•23/10/2022, 11:05

Decisão

•11/07/2022, 11:00

Despacho

•25/04/2022, 17:21