Agravo em Recurso Especial 0808620-67.2022.8.20.0000 - TJRN

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/04/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1192109/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1192109 - AgInt no AREsp 2582578 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:10

Conhecido o recurso de BSPAR INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01192109/2025 - AgInt no AREsp 2582578/RN

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:28

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01192109/2025 - AgInt no AREsp 2582578/RN

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/02/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 11/02/2026, para RESIDENCIAL MONTORIL apresentar resposta à petição n. 1192109/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 875.

12/02/2026, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/12/2025 Petição Nº 1192109/2025 -

10/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1192109/2025. Publicação prevista para 10/12/2025)

05/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1192109/2025

04/12/2025, 23:21

Protocolizada Petição 1192109/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2025

04/12/2025, 23:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

08/11/2025, 22:40

Conhecido o recurso de BSPAR INCORPORACOES LTDA e não-provido

08/11/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

07/05/2024, 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/05/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024, 14:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/05/2024, 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024, 12:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/03/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

28/02/2024, 09:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1192109/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1192109 - AgInt no AREsp 2582578 - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido o recurso de BSPAR INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01192109/2025 - AgInt no AREsp 2582578/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01192109/2025 - AgInt no AREsp 2582578/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 11/02/2026, para RESIDENCIAL MONTORIL apresentar resposta à petição n. 1192109/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 875.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/12/2025 Petição Nº 1192109/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1192109/2025. Publicação prevista para 10/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1192109/2025

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