Execução de Título Extrajudicial 0109061-77.2013.8.20.0106 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0109061-77.2013.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0109061-77.2013.8.20.0106. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: BANCO SAFRA S/A Polo passivo: THERMAS PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI Despacho Procedam as baixas nas penhoras requeridas no petitório de ID 124874625. Não havendo custas remanescentes a pagar, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 24/09/2024. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 08:03

Conclusos para despacho

24/04/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

08/03/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

08/03/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

08/03/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

08/03/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

08/03/2024, 08:36

Publicado Intimação em 15/02/2024.

08/03/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

08/03/2024, 08:36

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 04:29

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: BANCO SAFRA S/A Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415, MARCIO PEREZ DE REZENDE - RN969 Parte Ré: EXECUTADO: THERMAS PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI e outros Advogado: Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE - RN10986, ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO - RN1927 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil e sentença de ID 105356179, tendo em vista o termo de acordo de ID 103968853 (CLAÚSULA TERCEIRA - PARÁGRAFO PRIMEIRO), INTIMO a parte autora, (credor), por seu patrono, para no prazo de 10 dias, informar sobre qual imóvel deverá ser realizado o levantamento da penhora determinada por este juízo, requerendo o que for de seu interesse. Mossoró, 8 de fevereiro de 2024 (Assinado digitalmente) NARA REGINA BEZERRA Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0109061-77.2013.8.20.0106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte

09/02/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 09:54

Despacho

•26/06/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0109061-77.2013.8.20.0106. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Despacho Defiro o pedido de alienação em leilão judicial presencial. O leilão deverá ser efetivado em uma única etapa com prazo mínimo de 10 dias, por valor não inferior a 50% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser feita pela Calculadora Automática do TJRN (Tabela de Correção: Justiça Federal). O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Roberto Alexandre Neves Fernandes, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(Matrícula 003/94 –JUCERN – Portaria 060/1994) e habilitado(a) perante a Direção do Foro da Comarca de Mossoró, conforme Portaria nº 22/2017, publicada no DJe de 22/11/2017. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 3% (três por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição/parcelamento por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no art. 895, do Código de Processo Civil. A publicação do edital deverá ocorrer pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o agendamento dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, pela via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Mossoró, 14 de março de 2023. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

27/03/2023, 00:00

—

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

Publicado Intimação em 15/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 28/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(228)

Todos os documentos(26)