Agravo em Recurso Especial 0801643-66.2020.8.20.5129 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0801643-66.2020.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

23/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 363781/2024 - AgInt

30/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0363781 - AgInt no AREsp 2534583 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024, 14:50

Conhecido o recurso de MARIA AUXILIADORA CRISTALDO DA SILVA, LINDALVA CELESTINO DA SILVA, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES PINTO, LUIS AUGUSTO CAMPELO DA COSTA, LUIZ AUGUSTO CAMPELO DA COSTA, TANIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, JOSE JAIR CAVALCANTI, FRANCISCO TRAJANO DA SILVA, GEISA ALVES, GEISA ALVES VICENTE, MARIA MARGARETH GOMES DA COSTA, MARIA MARGARETH JANUÁRIO GOMES e MICLEIDE LIMA SIQUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00363781/2024 - AgInt no AREsp 2534583/RN

26/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

15/08/2024, 16:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024, 14:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

09/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024, 18:24

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00363781/2024 - AgInt no AREsp 2534583/RN

08/08/2024, 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/08/2024, 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/07/2024, 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/07/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024, 10:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2024, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/07/2024, 21:50

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Partes do Processo(14)