Cumprimento de sentença 0843225-52.2014.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de sentença 0843225-52.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 07:03

Juntada de Petição de petição incidental

08/04/2026, 21:14

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:01

Juntada de certidão

24/05/2023, 09:06

Juntada de certidão

15/05/2023, 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 10:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 10:04

Juntada de documento de comprovação

22/03/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

18/03/2023, 02:09

Publicado Intimação em 03/03/2023.

18/03/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

18/03/2023, 01:58

Publicado Intimação em 06/02/2023.

18/03/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº NT - VFP04-220/2023 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR Autos nº 0843225-52.2014.8.20.5001 Natureza do Feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: INES DANTAS Polo Passivo: Estado do Rio Grande do Norte e outros A(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) Geral do Estado do Rio Grande do Norte (Intimação Eletrônica via PJe) Senhor(a) Procurador(a) Geral, Nos termos do art. 100, § 3º e 4º, da Constituição da República, intimo Vossa Excelência, para que adote as medidas necessárias ao pagamento do presente Requisitório de Pequeno Valor - RPV, conforme dados em anexo e planilha constante dos autos eletrônicos, no prazo máximo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC, sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida. Com base na Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, comunico que a íntegra dos autos deste processo, encontra-se disponível para consulta no Portal do TJRN, na Internet, cumprindo os requisitos dos artigos 6º e 7º, da referida Lei. Atenciosamente, CICERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito

02/03/2023, 00:00

Documentos

Petição Incidental

•08/04/2026, 21:14

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 13:01

—

Partes do Processo(10)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição incidental

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/05/2023 23:59.

Juntada de documento de comprovação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

Publicado Intimação em 03/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

Publicado Intimação em 06/02/2023.

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