Inquérito Policial 0801480-37.2020.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Inquérito PolicialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALInquérito Policial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

MPRN - 01 PROMOTORIA AREIA BRANCA

Autor

44 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TIBAU/RN

Autor

A ESCLARECER

Terceiro

A ESCLARECER

Reu

LUCAS OLIVEIRA CRESPO PINTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

01/05/2026, 13:11

Expedição de Intimação.

01/05/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 16:07

Conclusos para decisão

29/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

29/04/2026, 14:54

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

29/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de 44ª Delegacia de Polícia Civil Tibau/RN em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:03

Expedição de Intimação.

30/10/2025, 12:15

Expedição de Intimação.

30/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 11:34

Expedição de Intimação.

29/10/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:46

Juntada de certidão

06/08/2025, 05:21

Todas as movimentações(120)

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

01/05/2026, 13:11

Expedição de Intimação.

01/05/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 16:07

Conclusos para decisão

29/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 16:07

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 09:17

29/04/2026, 14:54

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

29/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de 44ª Delegacia de Polícia Civil Tibau/RN em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:03

Expedição de Intimação.

30/10/2025, 12:15

Expedição de Intimação.

30/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 11:34

Expedição de Intimação.

29/10/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:46

Juntada de certidão

06/08/2025, 05:21

Juntada de certidão

05/06/2025, 22:31

Juntada de certidão

05/04/2025, 21:03

Juntada de certidão

04/02/2025, 16:39

Publicado Intimação em 25/04/2024.

05/12/2024, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

05/12/2024, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

01/12/2024, 01:23

Publicado Intimação em 08/02/2024.

01/12/2024, 01:23

Juntada de certidão

18/11/2024, 18:42

Juntada de certidão

17/09/2024, 10:54

Decorrido prazo de 44ª Delegacia de Polícia Civil Tibau/RN em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:12

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

03/06/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801480-37.2020.8.20.5113.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os fins direito, que procedo com a vista, por ato ordinatório, dos presentes autos à Delegacia de Polícia de origem para cumprimento das diligências solicitadas pelo órgão ministerial, no prazo estipulado, conforme disciplina o artigo 14, I, da Portaria Conjunta n. 33/2020. Areia Branca-RN, 23 de abril de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) FABIO JUNIOR NASCIMENTO Chefe de Secretaria

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 07:51

Decorrido prazo de Delegacia de Tibau em 19/04/2024.

19/04/2024, 07:50

Decorrido prazo de 44ª Delegacia de Polícia Civil Tibau/RN em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801480-37.2020.8.20.5113.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os fins direito, que procedo com a vista, por ato ordinatório, dos presentes autos à Delegacia de Polícia de origem para cumprimento das diligências solicitadas pelo órgão ministerial, no prazo estipulado, conforme disciplina o artigo 14, I, da Portaria Conjunta n. 33/2020. Areia Branca-RN, 6 de fevereiro de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) FABIO JUNIOR NASCIMENTO Chefe de Secretaria

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 01:01

Decorrido prazo de 44ª Delegacia de Polícia Civil Tibau/RN em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 06:46

Juntada de ato ordinatório

10/10/2023, 06:45

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 22:06

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 11:12

Juntada de ato ordinatório

22/09/2023, 11:11

Juntada de Petição de inquérito policial

22/09/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:03

Juntada de ato ordinatório

13/07/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:29

Juntada de Petição de inquérito policial

07/07/2023, 18:02

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

02/05/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801480-37.2020.8.20.5113.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os fins direito, que procedo com a vista, por ato ordinatório, dos presentes autos à Delegacia de Polícia de origem para cumprimento das diligências solicitadas pelo órgão ministerial, no prazo estipulado, conforme disciplina o artigo 14, I, da Portaria Conjunta n. 33/2020. Areia Branca-RN, 27 de abril de 2023. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) FABIO JUNIOR NASCIMENTO Chefe de Secretaria

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 21:14

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:24

Juntada de Petição de inquérito policial

14/04/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

27/03/2023, 11:35

Publicado Intimação em 06/02/2023.

27/03/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801480-37.2020.8.20.5113. AUTOR: DELEGACIA DE TIBAU/RN, MPRN - 01ª PROMOTORIA AREIA BRANCA INVESTIGADO: A ESCLARECER DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Vistos etc. Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público ao ID 94494882, remetendo os autos à autoridade policial para cumprimento integral das diligências requeridas ao ID 78813809. Areia Branca/RN, 1° de fevereiro de 2023. CLÁUDIO MENDES JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 15:23

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 11:54

Conclusos para despacho

30/12/2022, 10:54

Juntada de Petição de outros documentos

26/12/2022, 16:36

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2022, 14:46

Publicado Intimação em 21/11/2022.

21/11/2022, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição

15/11/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 08:05

Decorrido prazo de Delegacia de Tibau/RN em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 08:05

Publicado Intimação em 14/09/2022.

14/09/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 16:40

Conclusos para despacho

06/09/2022, 10:20

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 15:25

Conclusos para despacho

29/06/2022, 13:55

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 02:36

Decorrido prazo de Delegacia de Tibau/RN em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 02:36

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022, 08:57

Outras Decisões

30/03/2022, 17:21

Conclusos para despacho

28/02/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

19/02/2022, 19:31

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 17:09

Conclusos para despacho

04/12/2021, 00:04

Decorrido prazo de Delegacia de Tibau/RN em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:42

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2021, 15:14

Juntada de ato ordinatório

29/06/2021, 15:05

Juntada de Petição de ato administrativo

26/05/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 17:34

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 15:55

Conclusos para despacho

15/04/2021, 21:39

Juntada de certidão

15/04/2021, 21:38

Decorrido prazo de Delegacia de Tibau/RN em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

21/02/2021, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 15:01

Conclusos para despacho

15/01/2021, 13:16

Juntada de Petição de parecer

18/12/2020, 09:25

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 13:13

Conclusos para decisão

16/11/2020, 16:25

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 09:34

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 06:45

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 12:02

Despacho

•01/02/2023, 15:23

Despacho

•10/01/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 13:34

Despacho

•08/09/2022, 16:40

Despacho

•01/08/2022, 15:25

Decisão

•30/03/2022, 17:21

Despacho

•18/01/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 15:05

Despacho

•24/05/2021, 15:55

Despacho

•26/01/2021, 15:01

Todos os documentos(16)

Despacho

•30/04/2026, 16:07

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 06:45

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 12:02

Despacho

•01/02/2023, 15:23

Despacho

•10/01/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 13:34

Despacho

•08/09/2022, 16:40

Despacho

•01/08/2022, 15:25

Decisão

•30/03/2022, 17:21

Despacho

•18/01/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 15:05

Despacho

•24/05/2021, 15:55

Despacho

•26/01/2021, 15:01

Despacho

•10/12/2020, 13:13