Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
27/09/2023, 13:23
Transitado em Julgado em 27/09/2023
27/09/2023, 13:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023
04/09/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/09/2023, 19:35
Conhecido o recurso de JOSE TARGINO DANTAS e não-provido
31/08/2023, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023
31/08/2023, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
13/07/2023, 09:41
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
13/07/2023, 09:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/07/2023, 15:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
06/07/2023, 11:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/05/2023, 12:16
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/05/2023, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE