Curatela 0828781-04.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

AMADJA HENRIQUE BORGES

CPF

Autor

DEIJAIR HENRIQUE BORGES

Terceiro

CEDULA DE IDENTIDADE

Reu

DEIJAIR HENRIQUE BORGES

Reu

MPRN - 43 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI

OAB/RN 4183·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

AMADJA HENRIQUE BORGES

CPF

Autor

DEIJAIR HENRIQUE BORGES

Terceiro

CEDULA DE IDENTIDADE

Reu

DEIJAIR HENRIQUE BORGES

Reu

MPRN - 43 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

7 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 04/10/2023.

25/11/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

25/11/2024, 01:47

Publicado Intimação em 14/11/2023.

27/01/2024, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

27/01/2024, 06:03

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:55

Decorrido prazo de ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:57

Decorrido prazo de ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AMADJA HENRIQUE BORGES Advogado do(a) REQUERENTE: ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI - RN4183 Parte Ré/Requerida: DEIJAIR HENRIQUE BORGES D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0828781-04.2020.8.20.5001 Classe: CURATELA (12234) Parte Autora/ Intime-se o(a) requerente para cumprir o requerido pelo MP em 15 (quinze) dias. I. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 21:09

Conclusos para despacho

31/10/2023, 21:09

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:02

Todas as movimentações(119)

Publicado Intimação em 04/10/2023.

25/11/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

25/11/2024, 01:47

Publicado Intimação em 14/11/2023.

27/01/2024, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

27/01/2024, 06:03

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•31/10/2023, 21:09

Despacho

•30/10/2023, 10:59

11/01/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:55

Decorrido prazo de ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:57

Decorrido prazo de ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AMADJA HENRIQUE BORGES Advogado do(a) REQUERENTE: ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI - RN4183 Parte Ré/Requerida: DEIJAIR HENRIQUE BORGES D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0828781-04.2020.8.20.5001 Classe: CURATELA (12234) Parte Autora/ Intime-se o(a) requerente para cumprir o requerido pelo MP em 15 (quinze) dias. I. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 21:09

Conclusos para despacho

31/10/2023, 21:09

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 10:59

Conclusos para despacho

30/10/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 02:30

Decorrido prazo de ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AMADJA HENRIQUE BORGES Advogado do(a) REQUERENTE: ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI - RN4183 Parte Ré/Requerida: DEIJAIR HENRIQUE BORGES D E S P A C H O Diante do lapso temporal entre o requerimento e a data atual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0828781-04.2020.8.20.5001 Classe: CURATELA (12234) Parte Autora/ defiro a dilação pelo prazo de 5 (cinco) dias. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /WA

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 14:37

Conclusos para despacho

27/09/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2023, 14:59

Juntada de Petição de diligência

03/06/2023, 14:59

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 12:36

Transitado em Julgado em 30/03/2023

31/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

27/03/2023, 10:28

Publicado Intimação em 06/02/2023.

27/03/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

17/03/2023, 04:59

Publicado Intimação em 06/02/2023.

17/03/2023, 04:59

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

27/02/2023, 23:43

Publicado Intimação em 06/02/2023.

27/02/2023, 23:43

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AMADJA HENRIQUE BORGES REQUERIDO: DEIJAIR HENRIQUE BORGES SENTENÇA Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a sentença ao ID n° 89573939. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua: Lauro Pinto, 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º Andar – Lagoa Nova – Natal-RN. Fone 3616-9558, CEP 59064-250 PROCESSO Nº 0828781-04.2020.8.20.5001 AÇÃO: CURATELA (12234) Trata-se de ação de curatela ajuizada por AMADJA HENRIQUE BORGES, devidamente qualificado(a), através de advogado(a), requerendo a interdição e sua nomeação para o encargo de curadora de DEIJAIR HENRIQUE BORGES, igualmente qualificado(a). O(A) requerente, após a prolação da sentença, noticiou o falecimento do(a) curatelando(a), juntando a respectiva Certidão de Registro de Óbito ao ID n° 94274680. Apesar de já existir a sentença decretando a curatela nos autos, com data de 30/09/2022, verifico que o óbito ocorreu em data anterior, qual seja, 05/06/2022, o que implicou na suspensão do processo e nuldiade da sentença. Pois bem, ocorrendo o óbito da pessoa em situação de curatela, deverá o Juiz extinguir o processo sem resolução do mérito, tendo em vista a natureza de intransmissibilidade da ação. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Custas já antecipadas. Intime-se (a) curador(a) provisório(a) para prestar contas em 30 (trinta) dias, em autos próprios, compreendendo o período de curatela provisória (art. 553, caput, CPC). Proceda-se à baixa e arquive-se o feito. P. R. I. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz(a) de Direito -EA

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AMADJA HENRIQUE BORGES REQUERIDO: DEIJAIR HENRIQUE BORGES SENTENÇA Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a sentença ao ID n° 89573939. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua: Lauro Pinto, 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º Andar – Lagoa Nova – Natal-RN. Fone 3616-9558, CEP 59064-250 PROCESSO Nº 0828781-04.2020.8.20.5001 AÇÃO: CURATELA (12234) Trata-se de ação de curatela ajuizada por AMADJA HENRIQUE BORGES, devidamente qualificado(a), através de advogado(a), requerendo a interdição e sua nomeação para o encargo de curadora de DEIJAIR HENRIQUE BORGES, igualmente qualificado(a). O(A) requerente, após a prolação da sentença, noticiou o falecimento do(a) curatelando(a), juntando a respectiva Certidão de Registro de Óbito ao ID n° 94274680. Apesar de já existir a sentença decretando a curatela nos autos, com data de 30/09/2022, verifico que o óbito ocorreu em data anterior, qual seja, 05/06/2022, o que implicou na suspensão do processo e nuldiade da sentença. Pois bem, ocorrendo o óbito da pessoa em situação de curatela, deverá o Juiz extinguir o processo sem resolução do mérito, tendo em vista a natureza de intransmissibilidade da ação. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Custas já antecipadas. Intime-se (a) curador(a) provisório(a) para prestar contas em 30 (trinta) dias, em autos próprios, compreendendo o período de curatela provisória (art. 553, caput, CPC). Proceda-se à baixa e arquive-se o feito. P. R. I. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz(a) de Direito -EA

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AMADJA HENRIQUE BORGES REQUERIDO: DEIJAIR HENRIQUE BORGES SENTENÇA Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a sentença ao ID n° 89573939. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua: Lauro Pinto, 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º Andar – Lagoa Nova – Natal-RN. Fone 3616-9558, CEP 59064-250 PROCESSO Nº 0828781-04.2020.8.20.5001 AÇÃO: CURATELA (12234) Trata-se de ação de curatela ajuizada por AMADJA HENRIQUE BORGES, devidamente qualificado(a), através de advogado(a), requerendo a interdição e sua nomeação para o encargo de curadora de DEIJAIR HENRIQUE BORGES, igualmente qualificado(a). O(A) requerente, após a prolação da sentença, noticiou o falecimento do(a) curatelando(a), juntando a respectiva Certidão de Registro de Óbito ao ID n° 94274680. Apesar de já existir a sentença decretando a curatela nos autos, com data de 30/09/2022, verifico que o óbito ocorreu em data anterior, qual seja, 05/06/2022, o que implicou na suspensão do processo e nuldiade da sentença. Pois bem, ocorrendo o óbito da pessoa em situação de curatela, deverá o Juiz extinguir o processo sem resolução do mérito, tendo em vista a natureza de intransmissibilidade da ação. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Custas já antecipadas. Intime-se (a) curador(a) provisório(a) para prestar contas em 30 (trinta) dias, em autos próprios, compreendendo o período de curatela provisória (art. 553, caput, CPC). Proceda-se à baixa e arquive-se o feito. P. R. I. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz(a) de Direito -EA

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:22

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

01/02/2023, 19:52

Conclusos para decisão

31/01/2023, 10:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/01/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 23:54

Conclusos para despacho

07/12/2022, 23:53

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 19:28

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 09:18

Conclusos para despacho

11/11/2022, 07:14

Decorrido prazo de ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 02:10

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 18:16

Juntada de Petição de petição

12/10/2022, 15:27

Publicado Intimação em 07/10/2022.

08/10/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

08/10/2022, 02:05

Publicado Intimação em 07/10/2022.

08/10/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

08/10/2022, 02:00

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:32

Julgado procedente o pedido

30/09/2022, 15:54

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 23:57

Juntada de Petição de parecer

29/09/2022, 20:37

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 10:46

Juntada de Petição de contestação

14/09/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 19:03

Juntada de certidão

14/03/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 08:05

Audiência de interrogatório realizada para 08/03/2022 08:30 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.

08/03/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 06:41

Decorrido prazo de ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 04:31

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2022, 11:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/02/2022, 11:45

Juntada de certidão

08/02/2022, 11:07

Juntada de certidão

08/02/2022, 10:59

Expedição de Ofício.

08/02/2022, 10:40

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 10:31

Expedição de Mandado.

04/02/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 07:37

Juntada de ato ordinatório

04/02/2022, 07:35

Audiência de interrogatório designada para 08/03/2022 08:30 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.

06/12/2021, 16:19

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 13:02

Audiência de interrogatório cancelada para 10/12/2021 08:30 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.

02/12/2021, 12:59

Juntada de certidão

01/12/2021, 16:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2021, 11:41

Juntada de Petição de diligência

01/12/2021, 11:41

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 09:51

Juntada de ato ordinatório

03/11/2021, 13:27

Audiência de interrogatório designada para 10/12/2021 08:30 22ª Vara Cível da Comarca de Natal.

03/11/2021, 13:24

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 15:27

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 16:01

Juntada de certidão

11/01/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 08:07

Decorrido prazo de Aline Coely Gomes de Sena Bianchi em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 03:43

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 20:14

Decorrido prazo de Aline Coely Gomes de Sena em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 16:14

Concedida a Antecipação de tutela

01/09/2020, 14:16

Conclusos para decisão

31/08/2020, 17:49

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 10:04

Conclusos para decisão

27/07/2020, 15:21

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 15:20

Despacho

•27/09/2023, 14:37

Petição

•13/02/2023, 09:40

Sentença

•01/02/2023, 19:52

Despacho

•07/12/2022, 23:54

Despacho

•16/11/2022, 09:18

Sentença

•30/09/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 07:35

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 13:27

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 16:01

Decisão

•01/09/2020, 14:16

Despacho

•28/07/2020, 10:04