Agravo em Recurso Especial 0803238-13.2022.8.20.5103 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0803238-13.2022.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/08/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/08/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687281/2024

15/08/2024, 15:21

Protocolizada Petição 687281/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

14/08/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024, 18:09

Conheço do agravo de RAIMUNDO PEREIRA DE FRANCA para não conhecer do Recurso Especial

12/08/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/05/2024, 10:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 412218/2024

21/05/2024, 09:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2024, 09:50

Protocolizada Petição 412218/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024, 09:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/05/2024, 13:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL