Recurso Especial 0107988-16.2013.8.20.0124 - TJRN

Recurso Especial 0107988-16.2013.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/02/2026, 19:53

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073186/2025

04/11/2025, 20:11

Protocolizada Petição 1073186/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 19:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 794629/2025 - AgInt

04/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0794629 - AgInt no REsp 2220882 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 16:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00794629/2025 - AgInt no REsp 2220882/RN

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:13

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00794629/2025 - AgInt no REsp 2220882/RN

01/10/2025, 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/09/2025, 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/09/2025, 08:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2025 e término em 23/09/2025, para ADRIANO CESAR DE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 794629/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2693.

24/09/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2025 e término em 23/09/2025, para MARCOS ROMERO CRUZ CARDOSO apresentar resposta à petição n. 794629/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2693.

24/09/2025, 14:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/08/2025, 16:00

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 13/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073186/2025

Protocolizada Petição 1073186/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 794629/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0794629 - AgInt no REsp 2220882 - Publicação prevista para 04/11/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00794629/2025 - AgInt no REsp 2220882/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00794629/2025 - AgInt no REsp 2220882/RN

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2025 e término em 23/09/2025, para ADRIANO CESAR DE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 794629/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2693.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2025 e término em 23/09/2025, para MARCOS ROMERO CRUZ CARDOSO apresentar resposta à petição n. 794629/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2693.

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