Execução Fiscal 0102490-06.2016.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2016

Valor da Causa

R$ 2.784,17

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

15/04/2024, 11:59

Arquivado Provisoramente

06/02/2024, 12:44

Arquivado Provisoramente

06/02/2024, 11:43

Juntada de Petição de outros documentos

05/02/2024, 18:40

Arquivado Provisoramente

24/01/2024, 14:57

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0102490-06.2016.8.20.0100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: ELCIO DOS SANTOS BATISTA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Indefiro o pleito de suspensão, nos termos formulados no ID 111958025, considerando que o feito já fora suspenso por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da LEF, consoante determinação de ID 66285537. Cumpra-se na ínteg

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 12:11

Determinado o arquivamento

11/12/2023, 16:25

Conclusos para decisão

10/12/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

05/12/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 12:47

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 12:47

Todas as movimentações(161)

Juntada de certidão

15/04/2024, 11:59

Arquivado Provisoramente

06/02/2024, 12:44

Arquivado Provisoramente

06/02/2024, 11:43

Juntada de Petição de outros documentos

05/02/2024, 18:40

Arquivado Provisoramente

24/01/2024, 14:57

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0102490-06.2016.8.20.0100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: ELCIO DOS SANTOS BATISTA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Indefiro o pleito de suspensão, nos termos formulados no ID 111958025, considerando que o feito já fora suspenso por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da LEF, consoante determinação de ID 66285537. Cumpra-se na ínteg

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 12:11

Determinado o arquivamento

11/12/2023, 16:25

Conclusos para decisão

10/12/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

05/12/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 12:47

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0102490-06.2016.8.20.0100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: ELCIO DOS SANTOS BATISTA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Trata-se de ação de execução fiscal envolvendo as partes em epígrafe, a qual transcorre por um extenso lapso temporal. Empreendidas diversas medidas executórias com vistas a saldar a dívida, nenhuma delas obteve êxito

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 16:35

Indeferido o pedido de Município de Assu/RN

14/11/2023, 15:48

Conclusos para decisão

28/08/2023, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 08:28

Conclusos para despacho

24/08/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 08:11

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0102490-06.2016.8.20.0100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: ELCIO DOS SANTOS BATISTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê andamento regular ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Quedando-se inerte, intime-a, pess

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 11:55

Conclusos para decisão

27/07/2023, 13:54

Conclusos para decisão

27/07/2023, 08:26

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 25/07/2023.

27/07/2023, 08:26

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 02:18

Publicado Intimação em 31/05/2023.

02/06/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

02/06/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0102490-06.2016.8.20.0100. EXEQUENTE: Município de Assu/RN EXECUTADO: ELCIO DOS SANTOS BATISTA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 30 dias, se manifeste acerca do Ofício ID 99155641, requerendo o que entender de direito. Assu, 29 de maio de 2023 GUILHERME DE MEDEIROS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - Dívida Ativa (6017)

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:01

Juntada de ofício

25/04/2023, 14:34

Juntada de certidão

19/04/2023, 13:34

Expedição de Ofício.

19/04/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 07:42

Conclusos para despacho

17/04/2023, 19:45

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

23/03/2023, 10:08

Publicado Intimação em 20/03/2023.

23/03/2023, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Município de Assu/RN Réu: ELCIO DOS SANTOS BATISTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0102490-06.2016.8.20.0100 Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê andamento regular ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. ASSU/RN, data no ID do documento ALINE

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 13:46

Conclusos para despacho

15/03/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 17:42

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

28/02/2023, 20:32

Publicado Intimação em 23/02/2023.

28/02/2023, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0102490-06.2016.8.20.0100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: ELCIO DOS SANTOS BATISTA DESPACHO Proceda com a consulta do sistema judicial SNIPER, com vistas a localizar ativos em nome do executado. Juntado aos autos o relatório da diligência, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para se pro

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:17

Juntada de documento de comprovação

16/02/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 13:54

Conclusos para despacho

11/11/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 18:08

Publicado Intimação em 17/10/2022.

17/10/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

17/10/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 12:58

Juntada de documento de comprovação

13/10/2022, 12:56

Outras Decisões

21/07/2022, 08:22

Conclusos para despacho

04/07/2022, 22:57

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 11:40

Juntada de documento de comprovação

12/05/2022, 11:39

Juntada de documento de comprovação

07/04/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 14:42

Conclusos para despacho

06/04/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

04/04/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 14:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/03/2022, 12:10

Conclusos para despacho

17/03/2022, 12:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte. em 09/03/2022.

15/03/2022, 13:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/03/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 20:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/03/2021, 18:57

Conclusos para decisão

09/03/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 17:07

Conclusos para despacho

17/12/2020, 07:10

Juntada de documento de comprovação

14/12/2020, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 12:03

Conclusos para decisão

08/12/2020, 08:39

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 16:08

Conclusos para decisão

08/10/2020, 10:54

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 21:15

Outras Decisões

15/09/2020, 13:24

Conclusos para decisão

16/06/2020, 11:08

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 18:18

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 19:23

Conclusos para despacho

26/05/2020, 07:58

Recebidos os autos

25/05/2020, 13:39

Digitalizado PJE

25/05/2020, 01:39

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

13/02/2020, 07:31

Recebidos os Autos do Magistrado

13/02/2020, 07:25

Concluso para decisão

06/06/2019, 02:53

Decurso de Prazo

05/06/2019, 09:46

Juntada de mandado

10/05/2019, 11:38

Certidão de Oficial Expedida

08/05/2019, 10:15

Expedição de mandado

12/03/2019, 10:02

Recebidos os Autos do Magistrado

21/02/2019, 11:49

Recebidos os Autos do Magistrado

21/02/2019, 11:49

Mero expediente

21/02/2019, 11:49

Concluso para decisão

19/09/2018, 03:37

Expedição de ofício

13/09/2018, 11:19

Recebidos os Autos do Magistrado

06/09/2018, 10:57

Recebidos os Autos do Magistrado

06/09/2018, 10:57

Mero expediente

06/09/2018, 10:56

Concluso para decisão

15/06/2018, 09:38

Petição

12/06/2018, 02:16

Recebimento

12/06/2018, 01:37

Recebimento

12/06/2018, 01:37

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

29/05/2018, 12:35

Ato ordinatório

23/05/2018, 09:11

Recebimento

05/05/2018, 09:32

Concluso para despacho

19/12/2017, 01:48

Petição

15/12/2017, 10:00

Recebimento

15/12/2017, 08:48

Recebimento

15/12/2017, 08:48

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

11/12/2017, 01:38

Ato ordinatório

05/12/2017, 03:52

Juntada de AR

14/11/2017, 10:30

Juntada de Ofício

31/10/2017, 03:00

Expedição de ofício

11/10/2017, 11:58

Redistribuição por direcionamento

10/10/2017, 10:05

Redistribuição por direcionamento

09/10/2017, 02:17

Redistribuição por direcionamento

04/10/2017, 02:46

Recebimento

02/09/2017, 11:20

Mero expediente

02/09/2017, 11:19

Concluso para despacho

06/07/2017, 02:29

Recebimento

03/07/2017, 04:49

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

28/06/2017, 01:21

Recebimento

27/06/2017, 11:52

Ato ordinatório

27/06/2017, 01:49

Concluso para decisão

19/06/2017, 02:24

Petição

22/05/2017, 05:03

Recebimento

22/05/2017, 01:57

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/05/2017, 12:04

Recebimento

20/04/2017, 03:29

Remetidos os Autos ao Advogado

18/04/2017, 09:21

Ato ordinatório

04/04/2017, 09:54

Recebimento

23/03/2017, 12:39

Decisão Proferida

23/03/2017, 12:38

Concluso para decisão

06/03/2017, 09:00

Recebimento

22/02/2017, 12:18

Petição

22/02/2017, 05:05

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/02/2017, 11:38

Juntada de Ofício

30/01/2017, 11:39

Ato Ordinatório praticado

30/01/2017, 11:35

Certidão expedida/exarada

30/01/2017, 11:33

Juntada de mandado

30/01/2017, 11:29

Certidão de Oficial Expedida

15/12/2016, 01:13

Expedição de mandado

17/08/2016, 08:05

Distribuído por sorteio

15/08/2016, 03:06

Documentos

Decisão

•11/12/2023, 16:25

Decisão

•14/11/2023, 15:48

Despacho

•25/08/2023, 08:28

Despacho

•31/07/2023, 11:55

Despacho

•19/04/2023, 07:42

Despacho

•15/03/2023, 13:46

Despacho

•11/11/2022, 13:54

Despacho

•21/07/2022, 08:22

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 11:40

Despacho

•06/04/2022, 14:42

Despacho

•17/03/2022, 12:10

Despacho

•09/03/2021, 18:57

Despacho

•17/12/2020, 16:45

Despacho

•08/12/2020, 12:03

Despacho

•10/11/2020, 16:08

Todos os documentos(22)

Decisão

•11/12/2023, 16:25

Decisão

•14/11/2023, 15:48

Despacho

•25/08/2023, 08:28

Despacho

•31/07/2023, 11:55

Despacho

•19/04/2023, 07:42

Despacho

•15/03/2023, 13:46

Despacho

•11/11/2022, 13:54

Despacho

•21/07/2022, 08:22

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 11:40

Despacho

•06/04/2022, 14:42

Despacho

•17/03/2022, 12:10

Despacho

•09/03/2021, 18:57

Despacho

•17/12/2020, 16:45

Despacho

•08/12/2020, 12:03

Despacho

•10/11/2020, 16:08

Decisão

•15/09/2020, 13:24

Despacho

•26/05/2020, 19:23

Decisão / Despacho

•25/05/2020, 13:39

Decisão / Despacho

•25/05/2020, 13:39

Decisão / Despacho

•25/05/2020, 13:39

Decisão / Despacho

•25/05/2020, 13:39

Decisão / Despacho

•25/05/2020, 13:39