Agravo em Recurso Especial 0800193-26.2021.8.20.5300 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800193-26.2021.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/08/2023, 10:01

Transitado em Julgado em 15/08/2023

16/08/2023, 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 764971/2023

09/08/2023, 22:31

Protocolizada Petição 764971/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2023

09/08/2023, 22:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

04/08/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023, 18:42

Expedição de Ofício nº 080114/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

03/08/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023, 15:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para dar provimento ao Recurso Especial

03/08/2023, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/08/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 728963/2023

01/08/2023, 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2023, 05:34

Protocolizada Petição 728963/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2023