Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100920-69.2015.8.20.0148 - TJRN | JusConsulta

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Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2015

Valor da Causa

R$ 385.323,10

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pendências

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 12:33

Juntada de ofício

21/05/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de RIKLEITON ANDRADE DE CARVALHO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal do Alto do Rodrigues/RN em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de MARLUZI ANDREA COSTA BARROS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de KARIN LUCIANE MELO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de KARIN LUCIANE MELO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2024, 18:44

Outras Decisões

05/02/2024, 11:30

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal do Alto do Rodrigues/RN em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:43

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal do Alto do Rodrigues/RN em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 01:44

Conclusos para decisão

12/12/2023, 10:18

Todas as movimentações(80)

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 12:33

Juntada de ofício

21/05/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de RIKLEITON ANDRADE DE CARVALHO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:57

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 15:22

Despacho

•12/05/2025, 16:03

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal do Alto do Rodrigues/RN em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de MARLUZI ANDREA COSTA BARROS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de KARIN LUCIANE MELO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de KARIN LUCIANE MELO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2024, 18:44

Outras Decisões

05/02/2024, 11:30

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal do Alto do Rodrigues/RN em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:43

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal do Alto do Rodrigues/RN em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 01:44

Conclusos para decisão

12/12/2023, 10:18

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal do Alto do Rodrigues/RN em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 03:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/10/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 13:00

Decorrido prazo de VARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:03

Decorrido prazo de VARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 09:32

Conclusos para despacho

11/08/2023, 09:29

Recebidos os autos

09/08/2023, 10:44

Juntada de despacho

09/08/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100920-69.2015.8.20.0148 Polo ativo VARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, KARIN LUCIANE MELO, RIKLEITON ANDRADE DE CARVALHO, MARLUZI ANDREA COSTA BARROS Polo passivo MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES Advogado(s): IRAN DE SOUZA PADILHA, JOAO EUDES FERREIRA FILHO, MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TRIB

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100920-69.2015.8.20.0148, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 05-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES EMBARGANTE/EMBARGADA: VARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, KARIN LUCIANE MELO, RIKLEITON ANDR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. da Vice-Presidência no Pleno EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100920-69.2015.8.20.0148 EMBARGANTE/

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100920-69.2015.8.20.0148 Polo ativo VARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, KARIN LUCIANE MELO, RIKLEITON ANDRADE DE CARVALHO, MARLUZI ANDREA COSTA BARROS Polo passivo MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES Advogado(s): IRAN DE SOUZA PADILHA, JOAO EUDES FERREIRA FILHO, MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TRIB

17/02/2023, 00:00

Digitalizado PJE

29/05/2020, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/05/2020, 10:13

Recebidos os autos

29/05/2020, 10:09

Petição

04/03/2020, 11:35

Remetidos os Autos ao Advogado

12/02/2020, 09:40

Recebido os Autos do Advogado

12/02/2020, 04:59

Certidão expedida/exarada

03/02/2020, 08:36

Relação encaminhada ao DJE

30/01/2020, 02:54

Ato Ordinatório praticado

29/01/2020, 02:26

Petição

27/01/2020, 11:20

Recebido os Autos do Advogado

27/01/2020, 11:00

Remetidos os Autos ao Advogado

18/11/2019, 09:10

Certidão expedida/exarada

29/10/2019, 02:58

Relação encaminhada ao DJE

25/10/2019, 02:26

Recebidos os Autos do Magistrado

09/10/2019, 11:36

Procedência

26/09/2019, 09:52

Concluso para sentença

09/07/2019, 04:24

Recebidos os Autos do Magistrado

02/07/2019, 08:19

Recebidos os Autos do Magistrado

02/07/2019, 08:19

Mero expediente

22/06/2019, 10:04

Concluso para despacho

11/04/2019, 03:11

Certidão expedida/exarada

20/03/2019, 01:42

Petição

11/12/2018, 09:59

Certidão expedida/exarada

23/11/2018, 08:26

Relação encaminhada ao DJE

22/11/2018, 03:20

Recebidos os Autos do Magistrado

07/11/2018, 03:01

Recebidos os Autos do Magistrado

07/11/2018, 03:01

Antecipação de Tutela

01/11/2018, 05:40

Concluso para despacho

29/08/2016, 03:18

Recebimento

29/08/2016, 03:03

Concluso para despacho

28/06/2016, 09:59

Petição

06/06/2016, 09:29

Recebido os Autos do Advogado

18/05/2016, 11:22

Remetidos os Autos ao Advogado

17/05/2016, 01:51

Certidão expedida/exarada

12/05/2016, 08:55

Relação encaminhada ao DJE

11/05/2016, 03:21

Ato Ordinatório praticado

10/05/2016, 04:04

Recebimento

21/01/2016, 09:11

Remetidos os Autos ao Advogado

19/01/2016, 09:14

Juntada de mandado

19/01/2016, 09:12

Petição

14/01/2016, 03:24

Certidão expedida/exarada

03/12/2015, 02:24

Certidão expedida/exarada

27/11/2015, 11:22

Expedição de mandado

27/11/2015, 11:19

Recebimento

26/11/2015, 03:29

Mero expediente

25/11/2015, 03:40

Concluso para despacho

09/11/2015, 11:07

Distribuído por sorteio

09/11/2015, 09:41

Certidão expedida/exarada

09/11/2015, 09:41

Despacho

•30/01/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 12:33

Decisão

•05/02/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 13:00

Petição

•30/08/2023, 17:28

Despacho

•11/08/2023, 09:32

Acórdão

•13/06/2023, 13:58

Despacho

•21/03/2023, 20:58

Acórdão

•13/02/2023, 14:28

Decisão

•15/07/2022, 09:32

Acórdão

•01/02/2022, 11:52

Despacho

•04/07/2021, 18:58

Acórdão

•04/03/2021, 10:01

Todos os documentos(16)

Decisão

•15/12/2025, 15:22

Despacho

•12/05/2025, 16:03

Despacho

•30/01/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 12:33

Decisão

•05/02/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 13:00

Petição

•30/08/2023, 17:28

Despacho

•11/08/2023, 09:32

Acórdão

•13/06/2023, 13:58

Despacho

•21/03/2023, 20:58

Acórdão

•13/02/2023, 14:28

Decisão

•15/07/2022, 09:32

Acórdão

•01/02/2022, 11:52

Despacho

•04/07/2021, 18:58

Acórdão

•04/03/2021, 10:01

Despacho

•15/10/2020, 17:59