Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028642-94.2013.8.20.0001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028642-94.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

23/05/2024, 07:46

Juntada de outros documentos

23/05/2024, 07:46

Juntada de outros documentos

23/05/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 17:58

Conclusos para despacho

19/12/2023, 09:12

Juntada de certidão

19/12/2023, 09:12

Juntada de certidão

20/09/2023, 11:46

Juntada de certidão

07/06/2023, 13:52

Juntada de certidão

04/04/2023, 14:09

Juntada de certidão

04/04/2023, 10:05

Publicado Intimação em 06/02/2023.

18/03/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

18/03/2023, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GALVAO MARINHO LTDA em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequentes: CONSTRUTORA GALVAO MARINHO LTDA e BRUNO MACEDO DANTAS Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO 02 PRECATÓRIOS: CONSTRUTORA GALVÃO MARINHO LTDA e BRUNO MACEDO DANTAS com retenção dos Honorários Contratuais de MACEDO DANTAS & RAMALHO ADVOCACIA. Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC, antes do envio dos 2 precatórios pelo MM JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL e TRIBUTÁRIA à DIVISÃO DE PRECATÓRIOS DO TJRN, referente: 1) CRÉDITO TRIBUTÁRIO com retenção dos H Contratuais: R$338.496,31 em junho/2021,para CONSTRUTORA GALVÃO MARINHO LTDA, CNPJ 12.647.038/0001-30 - Retenção de 20% para MACEDO DANTAS & RAMALHO ADVOCACIA, CNPJ 06.337.074/0001-02. 2) HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: R$31.479,70 - fixado em Decisão de ID 74705961, datada de 26/10/2021, para BRUNO MACEDO DANTAS, CPF 028.988.254-09. INTIMO as partes, respectivamente dos 02 precatórios, que seguem em anexo, em atenção ao art. 11, da Resolução nº 17, de 2 de junho de 2021, in verbis: "O juízo da execução antes da apresentação do ofício precatório ao tribunal ou do encaminhamento direto da RPV à entidade devedora, intimará as partes do teor da requisição de pagamento com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado." Natal/RN, 26 de janeiro de 2023 OTAVIO JOSE DA FONSECA JUNIOR SERVIDOR (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA - SETOR 4 Processo n.º 0028642-94.2013.8.20.0001 -Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/02/2023, 00:00

Documentos

Decisão / Despacho

•02/03/2026, 12:07

Despacho

•02/03/2026, 12:07

—

Conclusos para decisão

Juntada de outros documentos

Juntada de outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Publicado Intimação em 06/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GALVAO MARINHO LTDA em 02/02/2023 23:59.

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