Recurso Especial 0821717-40.2020.8.20.5001 - TJRN

Recurso Especial 0821717-40.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/08/2022, 11:51

Transitado em Julgado em 26/08/2022

29/08/2022, 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659302/2022

09/08/2022, 15:56

Protocolizada Petição 659302/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2022

09/08/2022, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

03/08/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022, 19:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e provido

02/08/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

02/08/2022, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/07/2022, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 616032/2022

29/07/2022, 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/07/2022, 16:35

Protocolizada Petição 616032/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2022

29/07/2022, 16:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

03/06/2022, 09:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO