Execução Fiscal 0100436-72.2015.8.20.0142 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2015

Valor da Causa

R$ 19.033,76

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100436-72.2015.8.20.0142. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: FRANCISCO SOARES DOS SANTOS - EPP, FRANCISCO SOARES DOS SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Vistos, etc. Frustrada a tentativa de penhora de valores via sistema SISBAJUD, conforme ID. 126905968, o exequente requereu consulta através do sistema RENAJUD, buscando eventuais veículos em nome das partes executadas. Assim, DEFIRO o pedido da parte exequente e determino a realização de consulta de veículo em nome da(s) parte(s) executada(s) via RENAJUD. Em contrapartida, INDEFIRO, neste momento, o pedido de consulta ao sistema INFOJUD. Caso seja localizado algum bem, realize-se o impedimento. Em seguida, expeça-se mandado de penhora do veículo, intimando-se a parte executada para oferecer embargos no prazo legal. Cumpra-se. JARDIM DE PIRANHAS/RN, data lançada no sistema. GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da Fazenda Exequente, para requerer o que entender de direito.

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte executada para se manifestar como entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados na forma do art. 16, da LEF.

29/07/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

24/01/2024, 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2023, 12:30

Conclusos para decisão

01/08/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:10

Decorrido prazo de EUGENIO SERGIO DE ARAUJO GOIS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 08:45

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DOS SANTOS - EPP em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 08:40

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da partes e do corretor Eugênio Sérgio de Araújo Góis acerca da decisão ID 101463354

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:32

Outras Decisões

07/06/2023, 19:49

Todas as movimentações(109)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100436-72.2015.8.20.0142. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: FRANCISCO SOARES DOS SANTOS - EPP, FRANCISCO SOARES DOS SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Vistos, etc. Frustrada a tentativa de penhora de valores via sistema SISBAJUD, conforme ID. 126905968, o exequente requereu consulta através do sistema RENAJUD, buscando eventuais veículos em nome das partes executadas. Assim, DEFIRO o pedido da parte exequente e determino a realização de consulta de veículo em nome da(s) parte(s) executada(s) via RENAJUD. Em contrapartida, INDEFIRO, neste momento, o pedido de consulta ao sistema INFOJUD. Caso seja localizado algum bem, realize-se o impedimento. Em seguida, expeça-se mandado de penhora do veículo, intimando-se a parte executada para oferecer embargos no prazo legal. Cumpra-se. JARDIM DE PIRANHAS/RN, data lançada no sistema. GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da Fazenda Exequente, para requerer o que entender de direito.

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte executada para se manifestar como entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados na forma do art. 16, da LEF.

29/07/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

24/01/2024, 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2023, 12:30

Conclusos para decisão

01/08/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:10

Decorrido prazo de EUGENIO SERGIO DE ARAUJO GOIS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 08:45

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DOS SANTOS - EPP em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 08:40

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da partes e do corretor Eugênio Sérgio de Araújo Góis acerca da decisão ID 101463354

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:32

Outras Decisões

07/06/2023, 19:49

Conclusos para decisão

29/05/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

27/05/2023, 11:39

Publicado Intimação em 11/05/2023.

13/05/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

13/05/2023, 02:02

Decorrido prazo de LUCIA NECO DA SILVA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte autora acerca do despacho ID 99763976

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 07:28

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 17:39

Conclusos para decisão

08/05/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 15:04

Juntada de Petição de certidão

03/05/2023, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

21/03/2023, 18:43

Publicado Intimação em 23/01/2023.

21/03/2023, 18:43

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 16:09

Conclusos para decisão

13/03/2023, 14:20

Juntada de certidão

13/03/2023, 14:19

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DOS SANTOS - EPP em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 01:52

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

27/02/2023, 22:22

Publicado Intimação em 06/02/2023.

27/02/2023, 22:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte executada acerca do despacho ID 94527229

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 19:58

Conclusos para decisão

01/02/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 19:05

Conclusos para decisão

02/12/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 20:28

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2022, 10:09

Juntada de Petição de diligência

07/11/2022, 10:09

Expedição de Mandado.

01/11/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 14:28

Conclusos para despacho

11/10/2022, 09:39

Juntada de certidão

11/10/2022, 09:39

Juntada de certidão

06/07/2022, 17:36

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 23:42

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:21

Outras Decisões

08/03/2022, 15:26

Conclusos para decisão

08/03/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 11:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/02/2022 23:59.

18/02/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:21

Outras Decisões

15/02/2022, 14:08

Conclusos para decisão

15/02/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 14:51

Conclusos para despacho

18/01/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 11:48

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DOS SANTOS - EPP em 11/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2021, 13:16

Juntada de Petição de diligência

19/08/2021, 13:16

Expedição de Mandado.

09/06/2021, 17:23

Juntada de certidão

27/11/2020, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 11:38

Conclusos para despacho

27/06/2019, 11:03

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2018, 17:00

Digitalizado PJE

12/09/2018, 17:44

Conclusos para despacho

12/09/2018, 17:42

Certidão de Oficial Expedida

05/09/2018, 14:01

Expedição de mandado

10/05/2018, 13:58

Recebimento

25/09/2017, 08:37

Mero expediente

22/09/2017, 14:58

Concluso para despacho

20/09/2017, 17:48

Petição

19/09/2017, 11:24

Recebimento

24/07/2017, 15:03

Mero expediente

21/07/2017, 11:25

Concluso para decisão

20/07/2017, 13:50

Recebimento

20/07/2017, 10:25

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

27/06/2017, 09:37

Reativação

06/06/2017, 13:12

Recebimento

20/09/2016, 15:09

Decisão Proferida

19/09/2016, 16:00

Concluso para despacho

24/08/2016, 12:09

Petição

22/08/2016, 15:02

Recebimento

19/08/2016, 08:43

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/06/2016, 13:52

Processo Suspenso

07/06/2016, 13:12

Juntada de mandado

06/06/2016, 08:25

Despacho Proferido em Correição

17/11/2015, 13:39

Juntada de mandado

10/11/2015, 12:59

Certidão de Oficial Expedida

09/11/2015, 10:56

Expedição de mandado

14/10/2015, 14:23

Recebimento

21/09/2015, 11:00

Mero expediente

04/09/2015, 00:00

Concluso para despacho

28/08/2015, 17:48

Certidão expedida/exarada

28/08/2015, 12:03

Distribuição por sorteio

28/08/2015, 12:02

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 15:14

Despacho

•18/12/2025, 18:39

Decisão

•14/11/2025, 14:04

Decisão

•14/08/2025, 11:21

Despacho

•02/07/2025, 14:13

Decisão

•30/06/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•22/03/2025, 08:24

Decisão

•05/12/2024, 14:39

Decisão

•01/08/2023, 12:30

Decisão

•07/06/2023, 19:49

Documento de Comprovação

•08/05/2023, 21:41

Documento de Comprovação

•08/05/2023, 21:41

Despacho

•08/05/2023, 17:39

Outros documentos

•05/05/2023, 15:04

Despacho

•15/03/2023, 16:09

Todos os documentos(23)

Decisão

•10/02/2026, 15:14

Despacho

•18/12/2025, 18:39

Decisão

•14/11/2025, 14:04

Decisão

•14/08/2025, 11:21

Despacho

•02/07/2025, 14:13

Decisão

•30/06/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•22/03/2025, 08:24

Decisão

•05/12/2024, 14:39

Decisão

•01/08/2023, 12:30

Decisão

•07/06/2023, 19:49

Documento de Comprovação

•08/05/2023, 21:41

Documento de Comprovação

•08/05/2023, 21:41

Despacho

•08/05/2023, 17:39

Outros documentos

•05/05/2023, 15:04

Despacho

•15/03/2023, 16:09

Despacho

•01/02/2023, 19:58

Despacho

•09/12/2022, 19:05

Despacho

•11/10/2022, 14:28

Decisão

•08/03/2022, 15:26

Despacho

•15/02/2022, 14:08

Despacho

•18/01/2022, 14:51

Despacho

•07/05/2020, 11:38

Despacho

•19/11/2018, 17:00