Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
27/02/2026, 18:43
Transitado em Julgado em 27/02/2026
27/02/2026, 18:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025
22/12/2025, 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 01:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025
17/12/2025, 20:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RAUL VICTOR VALENTIM DE SENA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/12/2025, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1184390/2025
03/12/2025, 16:36
Protocolizada Petição 1184390/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/12/2025
03/12/2025, 16:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 01:14
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
17/11/2025, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
11/04/2024, 17:58
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
11/04/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/04/2024, 16:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito