Procedimento Comum Cível 0826847-50.2016.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0826847-50.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

02/03/2023, 02:38

Publicado Intimação em 06/02/2023.

02/03/2023, 02:38

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 02:35

Decorrido prazo de ANDRESA PRISCILA FERREIRA BATISTA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:35

Decorrido prazo de JUCIANNE PRISCILA NOBRE CORDEIRO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:35

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:35

Decorrido prazo de Brenda Luanna Martins de Mendonça em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:35

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 05:04

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0826847-50.2016.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, procedo à intimação das partes, por seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme Portaria nº 003/2019 abaixo transcrita, caso queira(m), deflagrar(em) o cumprimento de sentença. NATAL, 2 de fevereiro de 2023. INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Auxiliar Técnico(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 PORTARIA Nº 003/2019 O Juiz de Direito da 12ª Vara Cível não especializada desta Capital, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de otimizar os trabalhos da Secretaria, dando agilidade aos procedimentos dos feitos. CONSIDERANDO a significativa parcela de processos com trânsito em julgado que aguarda a deflagração da fase de cumprimento de sentença. CONSIDERANDO que esses processos ficam disponbilizados ao Gabinete do Juiz para receber o simples despacho de “arquive-se”. DETERMINO à Secretaria que: 1 – Lavre a CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO nos respectivos processos. 2 – Em seguida, providencie a intimação da(s) parte(s) vencedora(s) para querendo deflagrar(em), em 05 (cinco) dias, a fase de cumprimento de sentença. 3 – Em não ocorrendo, deve promover o arquivamento dos autos. 4 – Se houver pedido do causídico, venham os autos conclusos. 5 – Atingido o prazo prescricional no arquivo, deverá CERTIFICAR, quando fará a conclusão do processo para julgamento. 6 – Fica revogada a Portaria nº 001/2019. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Natal, 22 de março de 2019. Fábio Antônio Correia Filgueira Juiz de Direito

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 15:29

Recebidos os autos

16/09/2022, 12:57

Juntada de petição inicial

16/09/2022, 12:57

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 15:29

Decisão

•21/02/2022, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0826847-50.2016.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, procedo à intimação das partes, por seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme Portaria nº 003/2019 abaixo transcrita, caso queira(m), deflagrar(em) o cumprimento de sentença. NATAL, 2 de fevereiro de 2023. INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Auxiliar Técnico(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 PORTARIA Nº 003/2019 O Juiz de Direito da 12ª Vara Cível não especializada desta Capital, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de otimizar os trabalhos da Secretaria, dando agilidade aos procedimentos dos feitos. CONSIDERANDO a significativa parcela de processos com trânsito em julgado que aguarda a deflagração da fase de cumprimento de sentença. CONSIDERANDO que esses processos ficam disponbilizados ao Gabinete do Juiz para receber o simples despacho de “arquive-se”. DETERMINO à Secretaria que: 1 – Lavre a CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO nos respectivos processos. 2 – Em seguida, providencie a intimação da(s) parte(s) vencedora(s) para querendo deflagrar(em), em 05 (cinco) dias, a fase de cumprimento de sentença. 3 – Em não ocorrendo, deve promover o arquivamento dos autos. 4 – Se houver pedido do causídico, venham os autos conclusos. 5 – Atingido o prazo prescricional no arquivo, deverá CERTIFICAR, quando fará a conclusão do processo para julgamento. 6 – Fica revogada a Portaria nº 001/2019. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Natal, 22 de março de 2019. Fábio Antônio Correia Filgueira Juiz de Direito

03/02/2023, 00:00

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Partes do Processo(66)

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

Publicado Intimação em 06/02/2023.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ANDRESA PRISCILA FERREIRA BATISTA em 23/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de JUCIANNE PRISCILA NOBRE CORDEIRO em 23/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de Brenda Luanna Martins de Mendonça em 23/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/02/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

Todas as movimentações(102)

Todos os documentos(18)